Procedimento Comum Cível 1003080-10.2021.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 750.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

MARCO AURELIO OLIVEIRA LACERDA

CPF

Autor

FABIO LACERDA

CPF

Autor

WANIA REGINA DE OLIVEIRA LACERDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DANIEL

OAB/MT 9173·CPF·Representa: Autor

FELIPE AFFONSO CARNEIRO

OAB/RJ 118903·CPF·Representa: Réu

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP 132994·CPF·Representa: Réu

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP 67669·CPF·Representa: Réu

DANIELA SOARES DOMINGUES BARBOZA

OAB/RJ 106850·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCO AURELIO OLIVEIRA LACERDA

CPF

Autor

FABIO LACERDA

CPF

Autor

WANIA REGINA DE OLIVEIRA LACERDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

PAULO SERGIO DANIEL

OAB/MT 9173·CPF·Representa: Autor

FELIPE AFFONSO CARNEIRO

OAB/RJ 118903·CPF·Representa: Réu

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP 132994·CPF·Representa: Réu

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP 67669·CPF·Representa: Réu

DANIELA SOARES DOMINGUES BARBOZA

OAB/RJ 106850·CPF·Representa: Réu

CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

CAMILA SANTOS DE MESQUITA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024, 18:02

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 21/02/2024 23:59.

08/03/2024, 08:48

Publicado Intimação em 21/02/2024.

24/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/02/2024, 16:26

Publicado Sentença em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 16:14

Julgado improcedente o pedido

25/01/2024, 16:14

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:12

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 13:57

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024, 18:02

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 21/02/2024 23:59.

08/03/2024, 08:48

Publicado Intimação em 21/02/2024.

24/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Documentos

Recurso de sentença

•19/02/2024, 16:26

Sentença

•25/01/2024, 16:14

24/02/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/02/2024, 16:26

Publicado Sentença em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 16:14

Julgado improcedente o pedido

25/01/2024, 16:14

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:12

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 13:57

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 04:28

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/09/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 13:49

Decorrido prazo de MARCO AURELIO OLIVEIRA LACERDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:36

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Autos n. 1003080-10.2021.8.11.0010 Vistos etc. O pronunciamento anterior determinou a intimação das litigantes para que especificassem as provas que ainda pretendiam produzir (id. 105339267). O autor se manifestou solicitando ajustes na decisão de saneamento e organização do processo e requerendo a produção de prova pericial e “aceitação” das provas documentais já produzidas (id. 108164881). A ré, por sua vez, pediu a produção de prova do

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 20:56

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2023, 20:56

Conclusos para decisão

11/04/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:45

Publicado Decisão em 05/12/2022.

05/12/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:08

Conclusos para decisão

12/09/2022, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 16:45

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:51

Conclusos para decisão

29/07/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:59

Juntada de impugnação à contestação

27/07/2022, 10:14

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:41

Expedição de Decisão.

04/07/2022, 15:38

Juntada de Petição de contestação

01/07/2022, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

09/06/2022, 16:37

Recebimento do CEJUSC.

09/06/2022, 16:37

Audiência de Mediação realizada para 08/06/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA.

09/06/2022, 16:37

Juntada de

09/06/2022, 16:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/06/2022, 20:23

Recebidos os autos.

07/06/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/06/2022, 13:56

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de FABIO LACERDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 08:45

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

13/04/2022, 14:09

Recebimento do CEJUSC.

13/04/2022, 14:09

Audiência de Mediação designada para 08/06/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA.

13/04/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/04/2022, 08:36

Recebidos os autos.

13/04/2022, 08:36

Publicado Decisão em 13/04/2022.

13/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2022, 18:48

Conclusos para decisão

08/04/2022, 09:59

Juntada de comunicação entre instâncias

07/04/2022, 14:29

Juntada de comunicação entre instâncias

07/04/2022, 14:26

Decorrido prazo de FABIO LACERDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:58

Decorrido prazo de MARCO AURELIO OLIVEIRA LACERDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 04:58

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 17:24

Decorrido prazo de MARCO AURELIO OLIVEIRA LACERDA em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:47

Decorrido prazo de FABIO LACERDA em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:47

Decorrido prazo de MARCO AURELIO OLIVEIRA LACERDA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão

20/01/2022, 19:35

Decorrido prazo de FABIO LACERDA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:28

Publicado Sentença em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:35

Publicado Sentença em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 04:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2021, 19:06

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2021, 09:29

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 03:49

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCO AURELIO OLIVEIRA LACERDA - CPF: 832.869.771-87 (REQUERENTE).

09/11/2021, 16:18

Conclusos para decisão

08/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 09:17

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 17:39

Conclusos para decisão

10/09/2021, 13:58

Juntada de Certidão

10/09/2021, 13:58

Juntada de Certidão

10/09/2021, 13:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/09/2021, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/09/2021, 11:02

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 11:02

Sentença

•25/01/2024, 16:14

Despacho

•28/09/2023, 18:43

Decisão

•09/05/2023, 20:56

Decisão

•01/12/2022, 15:18

Despacho

•05/09/2022, 10:51

Decisão

•08/04/2022, 18:48

Despacho

•22/02/2022, 17:24

Sentença

•24/11/2021, 19:06

Decisão

•09/11/2021, 16:18

Despacho

•10/09/2021, 17:39

Documento de comprovação

•10/09/2021, 11:02