Cumprimento de sentença 1001991-79.2022.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.262.787,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Turma 2 da Câmara de Cooperação 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 20:11

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

27/11/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/10/2025, 01:05

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 13:40

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 15:30

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/08/2025, 01:48

Todas as movimentações(133)

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 20:11

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

27/11/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 20:11

Cumprimento de sentença

•27/11/2025, 18:42

10/11/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/10/2025, 01:05

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 13:40

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 15:30

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/08/2025, 01:48

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 08:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:37

Juntada de certidão

15/07/2025, 10:44

Devolvidos os autos

15/07/2025, 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

19/08/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/08/2024, 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

12/07/2024, 17:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2024, 08:03

Conclusos para decisão

25/06/2024, 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

17/06/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

15/05/2024, 14:18

Publicado Sentença em 13/05/2024.

14/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

12/05/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 13:06

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:06

Conclusos para despacho

18/01/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de contestação

06/11/2023, 17:42

Juntada de comunicação entre instâncias

20/10/2023, 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/10/2023, 14:37

Recebimento do CEJUSC.

19/10/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:09

Audiência de conciliação realizada em/para 18/10/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ÁGUA BOA

19/10/2023, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 14:23

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:32

Audiência de conciliação designada em/para 18/10/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ÁGUA BOA

03/10/2023, 12:55

Juntada de Termo de audiência

24/07/2023, 14:13

Audiência de conciliação realizada em/para 24/07/2023 14:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

24/07/2023, 14:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/07/2023, 12:17

Recebidos os autos.

24/07/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 14:52

Publicado Intimação em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte requerida da designação de audiência nos presentes autos para o dia 24/07/2023, às 14h00min (MT), a ser realizada na sala do CEJUSC de Água Boa/MT, sito no prédio do Fórum local, podendo ser realizada por meio de videoconferência através do link: https://meet.google.com/xoq-niff-gvy ou através do QRCODE que se encontra indicado nos autos.

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/06/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

09/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 17:25

Audiência de conciliação designada em/para 24/07/2023 14:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

09/06/2023, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos

01/05/2023, 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/04/2023, 14:39

Recebimento do CEJUSC.

26/04/2023, 14:39

Juntada de Termo de audiência

24/04/2023, 17:21

Audiência de conciliação realizada em/para 24/04/2023 15:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

24/04/2023, 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/04/2023, 15:37

Recebidos os autos.

20/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 09:33

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte requerida, da designação de audiência nos presentes autos para o dia 24/04/2023, às 15h00min (MT), a ser realizada na sala do CEJUSC de Água Boa/MT, sito no prédio do Fórum local, podendo ser realizada por meio de videoconferência através do link: https://meet.google.com/zut-furm-cam ou através do QRCODE que se encontra indicado nos autos.

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 18:26

Audiência de conciliação designada em/para 24/04/2023 15:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

03/03/2023, 18:23

Recebimento do CEJUSC.

15/02/2023, 12:39

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

15/02/2023, 12:39

Juntada de Termo de audiência

14/02/2023, 15:57

Audiência de conciliação realizada em/para 14/02/2023 15:30, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

14/02/2023, 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/02/2023, 09:37

Recebidos os autos.

14/02/2023, 09:37

Juntada de comunicação entre instâncias

27/01/2023, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 05:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:53

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ ZONTA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:08

Juntada de entregue (ecarta)

29/11/2022, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 14:38

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 14/02/2023 15:30 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA.

11/11/2022, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 17:09

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

03/11/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 13:40

Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2022, 13:40

Conclusos para decisão

29/07/2022, 17:54

Juntada de Certidão

29/07/2022, 17:54

Juntada de Certidão

29/07/2022, 17:54

Juntada de Certidão

29/07/2022, 17:54

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2022, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/07/2022, 17:41

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 17:41

Decisão

•28/08/2025, 15:30

Decisão

•28/08/2025, 15:30

Manifestação

•17/06/2025, 18:15

Acórdão

•17/06/2025, 13:17

Decisão

•04/06/2025, 15:01

Despacho

•21/05/2025, 16:20

Decisão

•27/03/2025, 18:09

Despacho

•22/11/2024, 17:21

Recurso de sentença

•01/08/2024, 19:04

Manifestação do MP para o Juízo

•12/07/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:30

Sentença

•08/07/2024, 08:03

Manifestação do MP para o Juízo

•15/05/2024, 14:18

Todos os documentos(18)

Decisão

•05/05/2026, 20:11

Cumprimento de sentença

•27/11/2025, 18:42

Decisão

•28/08/2025, 15:30

Decisão

•28/08/2025, 15:30

Manifestação

•17/06/2025, 18:15

Acórdão

•17/06/2025, 13:17

Decisão

•04/06/2025, 15:01

Despacho

•21/05/2025, 16:20

Decisão

•27/03/2025, 18:09

Despacho

•22/11/2024, 17:21

Recurso de sentença

•01/08/2024, 19:04

Manifestação do MP para o Juízo

•12/07/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:30

Sentença

•08/07/2024, 08:03

Manifestação do MP para o Juízo

•15/05/2024, 14:18

Sentença

•09/05/2024, 13:06

Sentença

•09/05/2024, 13:06

Decisão

•01/11/2022, 13:40