Procedimento Comum Cível 1010090-46.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 9.751,68

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA

CNPJ

Autor

DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA FABRICIA ROSA BARROS

OAB/MT 21037·CPF·Representa: Autor

RONIMARCIO NAVES

OAB/MT 6228·CPF·Representa: Autor

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR

OAB/MT 11785·CPF·Representa: Autor

ISRAEL ASSER EUGENIO

OAB/MT 16562·CPF·Representa: Autor

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA FABRICIA ROSA BARROS

OAB/MT 21037·CPF·Representa: Autor

RONIMARCIO NAVES

OAB/MT 6228·CPF·Representa: Autor

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR

OAB/MT 11785·CPF·Representa: Autor

ISRAEL ASSER EUGENIO

OAB/MT 16562·CPF·Representa: Autor

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO

CPF·Representa: Autor

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MT 10948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 03:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2026, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

08/10/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:52

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:11

Expedição de Carta precatória

22/05/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 15:43

Todas as movimentações(146)

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 03:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2026, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

08/10/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:11

08/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:52

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:11

Expedição de Carta precatória

22/05/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 15:43

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOS em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:06

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:31

Publicado Despacho em 18/07/2024.

19/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:22

Decorrido prazo de DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:54

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:18

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Segundo estabelece o art. 242, do CPC, a citação deve ser pessoal ou na pessoa do representante legal, tanto que na citação por AR, segundo art. 248, § 1º, do referido instituto processual, a carta deve ser entregue ao citando, devendo o carteiro colher a respectiva assinatura no recibo, podendo, ainda, em caso de condomínios edilícios ou loteamento com controle de acesso, ser entregue a funcionário da portaria, que poderá recusar o recebimento, se declarar que o destinatário não está presente. De igual modo, em se tratando de pessoa jurídica, a citação só será considerada válida, quando recebida por pessoa com poder de gerência geral ou de administração ou, ainda, por funcionário responsável pelo recebimento (§ 2. º). Desse modo, considerando que citação não ocorreu nos moldes previstos em lei, vez que a carta foi recebida por pessoa estranha à lide, a fim de evitar futura nulidade processual, determino a intimação da exequente a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido esse prazo, conclusos. Cumpra-se.

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 16:18

Conclusos para decisão

08/11/2022, 14:10

Juntada de entregue (ecarta)

03/11/2022, 06:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

21/10/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 16:32

Decorrido prazo de DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 06:32

Juntada de entregue (ecarta)

16/09/2022, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 15:36

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

14/08/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 09:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/04/2022, 21:33

Decorrido prazo de DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 14:15

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2022, 18:03

Conclusos para decisão

09/02/2022, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 11:11

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 09:23

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 15:40

Juntada de Petição de correspondência devolvida

11/11/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 07:32

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 11:54

Decorrido prazo de DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2021.

02/08/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

01/08/2021, 05:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 18:21

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC redesignada para 28/09/2021 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

29/07/2021, 18:12

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 17/05/2021 09:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

29/07/2021, 18:09

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 19:44

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:42

Juntada de correspondência devolvida

05/07/2021, 13:41

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 07:56

Publicado Intimação em 18/06/2021.

18/06/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 05:53

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 15:11

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 10/08/2021 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

16/06/2021, 15:08

Audiência do art. 334 CPC.

17/05/2021, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

17/05/2021, 09:46

Recebimento do CEJUSC.

17/05/2021, 09:46

Audiência do art. 334 CPC.

17/05/2021, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2021, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/05/2021, 15:19

Recebidos os autos.

13/05/2021, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 14:14

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2021.

12/03/2021, 04:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 15:57

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 17/05/2021 09:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

10/03/2021, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 10:12

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA em 29/01/2021 23:59.

31/01/2021, 09:28

Publicado Intimação em 22/01/2021.

29/01/2021, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 22:18

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:30

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 29/06/2020 10:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/01/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 17:27

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

10/09/2020, 16:21

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 03:13

Decorrido prazo de DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOS em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:41

Publicado Despacho em 11/03/2020.

27/03/2020, 12:41

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 18:46

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 29/06/2020 10:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

09/03/2020, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 14:13

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 09:43

Conclusos para decisão

06/03/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:54

Despacho

•16/07/2024, 15:23

Despacho

•16/07/2024, 15:23

Decisão

•06/03/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 09:14

Decisão

•15/02/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 13:57

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:54

Despacho

•16/07/2024, 15:23

Despacho

•16/07/2024, 15:23

Decisão

•06/03/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 09:14

Decisão

•15/02/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 17:27

Despacho

•09/03/2020, 18:32