Monitória 1010100-22.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 461.121,57

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Turma 3 da Câmara de Cooperação

Partes do Processo

STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DA SILVA CRUZ

OAB/MT 6660·CPF·Representa: Autor

RAQUEL ARRUDA SOUFEN

OAB/SP 332501·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

15/01/2026, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/01/2026, 02:08

Recebidos os autos

14/01/2026, 02:08

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 03:15

Publicado Certidão em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos

25/10/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos

25/10/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

25/10/2025, 13:24

Devolvidos os autos

29/07/2025, 08:50

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

15/01/2026, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/01/2026, 02:08

Recebidos os autos

14/01/2026, 02:08

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2025 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 13:24

Acórdão

•09/06/2025, 18:39

13/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 03:15

Publicado Certidão em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos

25/10/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos

25/10/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

25/10/2025, 13:24

Devolvidos os autos

29/07/2025, 08:50

Juntada de certidão

29/07/2025, 08:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/08/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2024, 18:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/07/2024, 15:29

Decorrido prazo de STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:10

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 07:19

Julgado procedente o pedido

14/05/2024, 14:54

Conclusos para decisão

07/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 16:27

Publicado Despacho em 28/02/2024.

08/03/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

08/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão

17/04/2023, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 15:20

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 1010100-22.2022.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico, que, revendo os autos, constatei que não abriu o prazo correto de intimação da parte, motivo pelo qual, impulsiono estes autos com a finalidade de realizar a devida intimação, nos termos, a seguir, transcritos: DECISÃO: " (Vistos. Intimem-se as partes acerca das provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade sob pena de indeferimento. Publique-se. Cumpra-se Cuiabá/MT, data registrada em sistema. Antonio Horácio da Silva Neto Juiz de Direito." Cuiabá, 31 de março de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo 1RESOLUÇÃO TJMT/TP N. 03 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito da 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 54. Incumbe à secretaria conferir: --- VI - se houve a marcação das partes a serem intimadas, no ato do lançamento das decisões.

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 10:50

Conclusos para decisão

15/08/2022, 08:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/07/2022, 15:16

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 07:56

Juntada de Petição de contestação

18/05/2022, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 07:24

Decorrido prazo de STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 07:24

Publicado Despacho em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 15:23

Conclusos para decisão

25/03/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 17:27

Juntada de Certidão

22/03/2022, 16:32

Juntada de Certidão

22/03/2022, 16:24

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2022, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/03/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 15:11

Despacho

•21/05/2025, 16:34

Decisão

•27/03/2025, 18:09

Despacho

•08/10/2024, 10:23

Recurso de sentença

•04/07/2024, 15:29

Sentença

•14/05/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:40

Despacho

•26/02/2024, 17:06

Despacho

•26/02/2024, 17:06

Documento de comprovação

•11/09/2023, 17:22

Despacho

•20/03/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 07:57

Despacho

•28/03/2022, 17:17