Procedimento Comum Cível 1002181-50.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 34.558,94

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO DE AMORIM

CPF

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDA

Terceiro

ELMO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOANA ALESSANDRA GONCALVES DE QUEIROZ

OAB/MT 14843·CPF·Representa: Autor

MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MT 8655·CPF·Representa: Autor

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/GO 45950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/04/2026, 22:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de JOANA ALESSANDRA GONCALVES DE QUEIROZ em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:01

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE AMORIM em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:10

Processo Desarquivado

11/02/2026, 02:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE AMORIM em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:24

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

03/02/2026, 02:38

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 10:45

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

14/04/2026, 22:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de JOANA ALESSANDRA GONCALVES DE QUEIROZ em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:01

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2026.

Documentos

Despacho

•22/01/2020, 13:35

Decisão

•07/04/2020, 16:47

18/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE AMORIM em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:10

Processo Desarquivado

11/02/2026, 02:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE AMORIM em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:24

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

03/02/2026, 02:38

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 10:45

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:41

Decorrido prazo de JOANA ALESSANDRA GONCALVES DE QUEIROZ em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE AMORIM em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:13

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/11/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 12:21

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE AMORIM em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2025, 12:48

Publicado Sentença em 23/10/2025.

24/10/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

24/10/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 15:14

Baixa Administrativa

21/10/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2025, 15:13

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE AMORIM em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 07:58

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 16:04

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

28/07/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 07:23

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Com fulcro no art. 12 do CPC determino seja o processo incluído em ordem cronológica de conclusão para proferir sentença. Cumpra-se e intimem-se.

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 13:45

Conclusos para decisão

27/05/2021, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2021, 17:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/04/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 17:20

Juntada de Petição de contestação

23/03/2021, 09:17

Recebimento do CEJUSC.

04/03/2021, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

04/03/2021, 12:25

Audiência do art. 334 CPC.

04/03/2021, 12:23

Audiência de Conciliação realizada em 04/03/2021 12:15 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

04/03/2021, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/03/2021, 13:55

Recebidos os autos.

02/03/2021, 13:55

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE AMORIM em 29/01/2021 23:59.

01/02/2021, 06:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2021.

31/01/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 15:03

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 04/03/2021 12:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

19/01/2021, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 08:30

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 27/07/2020 11:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/09/2020, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2020, 06:29

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2020, 15:23

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:40

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE AMORIM em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:44

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2020

14/04/2020, 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 17:04

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 27/07/2020 11:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

07/04/2020, 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/04/2020, 16:47

Conclusos para decisão

30/03/2020, 23:26

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 13:35

Conclusos para decisão

21/01/2020, 09:31

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 09:31

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•28/03/2021, 17:20

Despacho

•17/01/2023, 13:45

Despacho

•25/07/2024, 17:51

Despacho

•25/07/2024, 17:51

Despacho

•13/03/2025, 16:21

Despacho

•13/03/2025, 16:21

Sentença

•21/10/2025, 15:13

Sentença

•21/10/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:20

Decisão

•17/12/2025, 10:45

Decisão

•17/12/2025, 10:45

Recurso de sentença

•09/02/2026, 14:05

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/01/2020, 13:35

Decisão

•07/04/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•28/03/2021, 17:20

Despacho

•17/01/2023, 13:45

Despacho

•25/07/2024, 17:51

Despacho

•25/07/2024, 17:51

Despacho

•13/03/2025, 16:21

Despacho

•13/03/2025, 16:21

Sentença

•21/10/2025, 15:13

Sentença

•21/10/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:20

Decisão

•17/12/2025, 10:45

Decisão

•17/12/2025, 10:45

Recurso de sentença

•09/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 13:49