Procedimento Comum Cível 1001383-31.2021.8.11.0049 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1001383-31.2021.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:34

Decorrido prazo de SANTO JAIR LYRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de SANTO JAIR LYRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:24

Juntada de Certidão

13/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 13:43

Publicado Intimação em 29/05/2023.

30/05/2023, 01:01

Publicado Intimação em 29/05/2023.

30/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:40

Publicado Sentença em 26/05/2023.

26/05/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001383-31.2021.8.11.0049 AUTOR(A): FELIPE DA MOTTA SZARESKI AUTOR: MOACIR ANTONIO SZARESKI REU: SANTO JAIR LYRA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de ação de resolução contratual com pedido de liminar movida por Moacir Antônio Szareski contra Santo Jair Lyra. Após regular tramitação, sucedeu termo de acordo celebrado entre as partes (id. 117860972). É o relatório. À luz do princípio do estímulo da solução do litígio por autocomposição (art. 3°, § 3 - CPC), observados os pressupostos processuais e os requisitos de validade da relação jurídica material (art. 104, CC), HOMOLOGO o termo de acordo celebrado entre as partes, fazendo-o parte integrante desta sentença, conforme petição anexada em id. 117860972. Tendo o acordo força de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Preclusas as vias recursais (art. 1.000, CPC), serve como certidão de trânsito em julgado. Sem honorários, por efeito do princípio da causalidade. Sem custas remanescentes, uma vez que o acordo ocorreu antes da prolação de sentença, por efeito legal (art. 90, § 3°, do CPC). Arquive-se o feito. P.I.C. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001383-31.2021.8.11.0049 AUTOR(A): FELIPE DA MOTTA SZARESKI AUTOR: MOACIR ANTONIO SZARESKI REU: SANTO JAIR LYRA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de ação de resolução contratual com pedido de liminar movida por Moacir Antônio Szareski contra Santo Jair Lyra. Após regular tramitação, sucedeu termo de acordo celebrado entre as partes (id. 117860972). É o relatório. À luz do princípio do estímulo da solução do litígio por autocomposição (art. 3°, § 3 - CPC), observados os pressupostos processuais e os requisitos de validade da relação jurídica material (art. 104, CC), HOMOLOGO o termo de acordo celebrado entre as partes, fazendo-o parte integrante desta sentença, conforme petição anexada em id. 117860972. Tendo o acordo força de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Preclusas as vias recursais (art. 1.000, CPC), serve como certidão de trânsito em julgado. Sem honorários, por efeito do princípio da causalidade. Sem custas remanescentes, uma vez que o acordo ocorreu antes da prolação de sentença, por efeito legal (art. 90, § 3°, do CPC). Arquive-se o feito. P.I.C. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

26/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/05/2023, 13:07

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:07

Documentos

Sentença

•24/05/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:36

—

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANTO JAIR LYRA em 20/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANTO JAIR LYRA em 20/06/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 29/05/2023.

Publicado Intimação em 29/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

Publicado Sentença em 26/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

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