Procedimento Comum Cível 1000548-77.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

JULIO DE ALMEIDA PACHECO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO MENON DE FREITAS

OAB/MT 231500·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERREIRA MORENO

OAB/MT 24878·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JULIO DE ALMEIDA PACHECO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 14:36

Decorrido prazo de LUCIANO MENON DE FREITAS em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:36

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA MORENO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/01/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos

16/01/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 18:14

Juntada de Petição de alvará

13/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

28/12/2025, 17:50

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 22:10

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 14:36

Decorrido prazo de LUCIANO MENON DE FREITAS em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:36

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA MORENO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•17/01/2023, 20:24

Decisão

•07/12/2023, 15:06

21/01/2026, 14:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/01/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos

16/01/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 18:14

Juntada de Petição de alvará

13/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

28/12/2025, 17:50

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 17:50

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2025, 16:47

Decorrido prazo de LUCIANO MENON DE FREITAS em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:48

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA MORENO em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:48

Decorrido prazo de JULIO DE ALMEIDA PACHECO em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:36

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

06/06/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 16:35

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:42

Juntada de Alvará

04/06/2025, 15:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 17:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 21:41

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de JULIO DE ALMEIDA PACHECO em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 11:47

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

08/11/2024, 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/11/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos

08/11/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 18:53

Conclusos para decisão

07/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:11

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 15:07

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão

16/04/2024, 20:05

Expedição de Mandado

16/04/2024, 20:04

Decorrido prazo de JULIO DE ALMEIDA PACHECO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:29

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 15:06

Determinada diligência

07/12/2023, 15:06

Conclusos para decisão

27/07/2023, 12:14

Processo Desarquivado

25/07/2023, 17:09

Arquivado Provisoriamente

12/02/2023, 17:09

Decorrido prazo de JULIO DE ALMEIDA PACHECO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/01/2023, 16:37

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1000548-77.2023.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:JULIO DE ALMEIDA PACHECO POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, na qualidade de REQUERENTE, para, querendo, manifestar-se a respeito da(s) contestação(ões)

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1000548-77.2023.8.11.0015 AUTOR(A): JULIO DE ALMEIDA PACHECO Trata-se de PEDIDO DE REESTABELECIMENTO E CONVERSÃO DE AUXÍLIO - ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA proposta por JÚLIO DE ALMEIDA PACHECO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL — INSS. Relata a exordial que “o Requerente, sofreu GRAVE acidente de trabalho, a qual

18/01/2023, 00:00

Concedida a Medida Liminar

17/01/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 20:24

Conclusos para decisão

17/01/2023, 12:32

Juntada de Certidão

17/01/2023, 12:32

Juntada de Certidão

17/01/2023, 12:27

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/01/2023, 11:13

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 11:13

Despacho

•19/04/2024, 17:55

Despacho

•19/04/2024, 17:55

Decisão

•08/11/2024, 18:53

Decisão

•08/11/2024, 18:53

Decisão

•05/06/2025, 16:35