Procedimento Comum Cível 1003495-53.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 20.023,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

17/05/2026, 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 02:17

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:00

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 12:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/02/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 14:02

Todas as movimentações(216)

Recebidos os autos

17/05/2026, 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 02:17

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 12:57

Sentença

•12/02/2026, 12:57

17/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:00

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 12:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/02/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:21

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 03:31

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 14:55

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

10/12/2025, 04:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA NETO em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:26

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 17:17

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA NETO em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:45

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 12:09

Processo Desarquivado

05/11/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

05/11/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:29

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 09:30

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:55

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2023, 18:02

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2023, 18:06

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2023, 09:10

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:47

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA NETO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 15:35

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, "a-) que junte aos autos cópias coloridas autenticadas de todos os seus documentos pessoais (Carteira de Identidade, Título Eleitoral, CNH, Carteira de Trabalho, CPF e Passaporte); b-) que imprima o anexo formulário e o assine, com caneta esferográfica azul, cada uma das linhas (com uma assinatura por linha) e, em seguida, juntar aos autos. Com tal juntada, pugna por nova vista para apresentação do Laudo Pericial ou requerer o quê de direito." conforme a manifestação no ID.124827600.

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:24

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 03:23

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1003495-53.2017.8.11.0003.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: AGIPLAN FINANCEIRA S.A Vistos e examinados. Considerando o contido na certidão de id. 1189, intime-se o Perito Judicial para manifestar nos autos informando a possibilidade ou não de realizar a perícia com os documentos que já se encontram nos autos, no prazo de 15 dias. Com a manifestação, intimem-se as partes para exercerem o contraditório no prazo de 15 dias. Em caso de impossibilidade de realização da perícia, DECLARO a sua preclusão, devendo os autos retornarem conclusos na pasta de minutar sentença. Em sendo possível, PROSSIGA-SE com o cumprimento do "decisum" de id. 22348171. Intimem-se. Cumpra-se.

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:07

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:53

Processo Desarquivado

02/05/2023, 01:02

Arquivado Provisoriamente

18/11/2022, 01:02

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:02

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 07/11/2022 23:59.

14/11/2022, 22:21

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 07/11/2022 23:59.

14/11/2022, 11:19

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 05:47

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 05:47

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 04:10

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:40

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2022, 15:41

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 07:24

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 09:08

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 05:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.

22/06/2022, 05:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 15:12

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:08

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA NETO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 12:28

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 09:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 09:13

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 06:14

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 21:46

Conclusos para despacho

13/09/2021, 22:47

Juntada de Petição de correspondência devolvida

15/07/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 19:10

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

12/06/2021, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA NETO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 04:47

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2021, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA NETO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:10

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 11:10

Processo Desarquivado

28/02/2021, 11:38

Arquivado Provisoriamente

03/10/2020, 11:38

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 11:38

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 04/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 04:51

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:50

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 03/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:50

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 21:14

Conclusos para decisão

21/07/2020, 14:46

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 14:52

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 14:03

Publicado Despacho em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 17:19

Conclusos para decisão

09/07/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 16:07

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:43

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:43

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:03

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2020

27/05/2020, 01:03

Publicado Despacho em 27/05/2020.

27/05/2020, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:02

Conclusos para despacho

06/04/2020, 14:40

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 14:39

Processo Desarquivado

05/04/2020, 11:39

Arquivado Provisoramente

22/10/2019, 11:39

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 11:39

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 17/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 16:35

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 17/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 16:35

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 04:03

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 07:18

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 07:18

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 09:44

Publicado Decisão em 16/08/2019.

16/08/2019, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 05:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 17:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2019, 17:43

Conclusos para julgamento

10/07/2018, 16:52

Audiência conciliação realizada para 08/05/2018 08:30 na sala de audiência da 4ª Vara Cível.

08/05/2018, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2018, 00:08

Audiência conciliação designada para 08/05/2018 08:30 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

26/03/2018, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 13:49

Conclusos para despacho

01/03/2018, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2017, 22:01

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A em 06/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA NETO em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 01:07

Publicado Intimação em 28/11/2017.

28/11/2017, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 12:30

Conclusos para despacho

14/09/2017, 14:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/08/2017, 21:49

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2017, 21:57

Juntada de aviso de recebimento

25/07/2017, 15:54

Decorrido prazo de LUCIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 26/06/2017 23:59:59.

08/07/2017, 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2017, 18:20

Audiência conciliação designada para 28/07/2017 08:00 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

12/06/2017, 18:13

Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2017, 17:59

Conclusos para decisão

30/05/2017, 15:29

Distribuído por sorteio

30/05/2017, 15:29

Sentença

•14/12/2023, 09:30

Decisão

•25/10/2023, 09:10

Despacho

•06/06/2023, 12:07

Decisão

•10/10/2022, 16:40

Decisão

•16/06/2022, 15:12

Despacho

•15/09/2021, 21:46

Despacho

•21/07/2020, 21:14

Despacho

•09/07/2020, 17:19

Despacho

•25/05/2020, 14:02

Decisão

•14/08/2019, 17:52

Decisão

•15/03/2018, 13:49

Decisão

•13/11/2017, 12:30

Despacho

•30/05/2017, 17:59