Procedimento Comum Cível 0003297-41.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 183.570,22

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SIMOES SILVA

OAB/BA 24302·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

09/07/2024, 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/02/2024, 15:30

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:37

Conclusos para decisão

07/02/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:40

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 16:54

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 15 dias corridos, manifestarem acerca da conformidade do presente processo eletrônico com o processo físico, podendo, em sendo o caso, suscitar eventual desconformidade (art. 14 e 15 da Portaria-Conjunta n. 371/2020-PRES-CGJ). Após, Considerando a superveniência da Portaria Conjunta n. 313/2021-PRES-CGJ, de 11 de março de 2021, que alterou a redação do artigo 16 da Portaria Conjunta 371/2020, determinando que os processos físicos migrados agora permaneçam preservados em Arquivo até a tabela de temporalidade, as partes deverão se manifestar em 10 (dez) dias acerca do retorno dos autos à 1ª instância.

09/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/06/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

08/06/2023, 16:26

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

09/07/2024, 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/02/2024, 15:30

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/02/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 18:42

16/02/2024, 10:37

Conclusos para decisão

07/02/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:40

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 16:54

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 15 dias corridos, manifestarem acerca da conformidade do presente processo eletrônico com o processo físico, podendo, em sendo o caso, suscitar eventual desconformidade (art. 14 e 15 da Portaria-Conjunta n. 371/2020-PRES-CGJ). Após, Considerando a superveniência da Portaria Conjunta n. 313/2021-PRES-CGJ, de 11 de março de 2021, que alterou a redação do artigo 16 da Portaria Conjunta 371/2020, determinando que os processos físicos migrados agora permaneçam preservados em Arquivo até a tabela de temporalidade, as partes deverão se manifestar em 10 (dez) dias acerca do retorno dos autos à 1ª instância.

09/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/06/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

08/06/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 16:26

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:55

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES SILVA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 06:22

Decorrido prazo de GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 02:51

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 15:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/11/2021.

18/11/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 05:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2021, 07:43

Recebidos os autos

17/11/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 07:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:42

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

16/11/2021, 01:27

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

16/11/2021, 01:27

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

16/11/2021, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2021, 01:13

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 01:51

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

13/04/2016, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2016, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2016, 01:18

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

06/04/2016, 01:46

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/04/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2016, 02:34

Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

15/03/2016, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/03/2016, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2016, 01:25

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

05/02/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2016, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Vista)

12/01/2016, 01:16

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

18/12/2015, 02:40

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

18/12/2015, 02:32

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/12/2015, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/12/2015, 02:10

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/11/2015, 02:39

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

24/11/2015, 02:16

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

24/11/2015, 02:06

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

19/11/2015, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/10/2015, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/10/2015, 01:12

Ausência das condições da ação (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Ausencia das condicoes da acao)

15/10/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2015, 01:47

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

14/09/2015, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2015, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/09/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2015, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2015, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/05/2015, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

28/10/2014, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

20/10/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2014, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2014, 02:35

Entrega em carga/vista (Vista)

08/10/2014, 02:34

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

15/09/2014, 01:11

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

21/08/2014, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

20/08/2014, 01:31

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

04/08/2014, 01:06

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

31/07/2014, 01:56

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

22/07/2014, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2014, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2014, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2014, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/03/2014, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/02/2014, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

27/02/2014, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2014, 02:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/02/2014, 01:51

Despacho

•15/03/2022, 15:16