Procedimento Comum Cível 1001024-24.2023.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

16/09/2025, 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1 1º região

16/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 15:48

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/04/2025, 16:40

Publicado Sentença em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 17:06

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

16/09/2025, 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1 1º região

16/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Recurso de sentença

•10/04/2025, 16:40

Sentença

•18/03/2025, 17:06

07/07/2025, 15:48

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/04/2025, 16:40

Publicado Sentença em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 17:06

Baixa Administrativa

18/03/2025, 17:06

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:07

Publicado Sentença em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos

17/09/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 15:08

Conclusos para decisão

07/02/2024, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 23:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 08:22

Julgado procedente o pedido

17/10/2023, 08:22

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

22/08/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 22/08/2023 14:30, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

22/08/2023, 14:30

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:33

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:10

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO DESIGNO Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 22/08/2023 às 14h30, a ser realizada através da plataforma Teams. Segue o Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODEwYTU2OWQtNjVhZS00NmZiLTkxNzUtZTU3ZmFlYWFkNjlh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%223d14e0b1-b9b2-4a81-8e28-ddfbc067f648%22%7d INTIMEM-SE as partes, que deverão apresentar as testemunhas independente de mandado. Caso as partes, perito(a) e/ou testemunhas não tenham condições de acessar o Sistema devem se dirigir à Sala de Audiência da 1ª Vara desta Comarca.

19/07/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/08/2023 14:30, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

18/07/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 10:19

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001024-24.2023.8.11.0013. REQUERENTE: PAULO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO MOREIRA RODRIGUES - MT21494-O REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Verifico que as preliminares se confundem com o mérito, razão pela qual deixo para analisá-las em momento de sentença. Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas a serem produzidas. Cumpra-se.

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 10:55

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/06/2023, 10:21

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1001024-24.2023.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 13 de junho de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2023, 13:53

Conclusos para decisão

01/03/2023, 18:17

Juntada de Certidão

01/03/2023, 18:16

Juntada de Certidão

01/03/2023, 18:16

Juntada de Certidão

01/03/2023, 18:15

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/03/2023, 16:24

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 16:24

Sentença

•18/03/2025, 17:06

Manifestação

•12/10/2024, 12:54

Sentença

•17/09/2024, 15:10

Sentença

•17/09/2024, 15:10

Sentença

•17/10/2023, 08:22

Decisão

•22/08/2023, 14:43

Despacho

•18/07/2023, 10:19

Despacho

•20/06/2023, 10:55

Decisão

•07/04/2023, 13:53