Procedimento Comum Cível 1000728-24.2017.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

1ª Vara de Colíder

Partes do Processo

MARCIA APARECIDA ELIAS CASTELHAO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/MT 19960·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZEFERINO PEREIRA

OAB/MT 12491·CPF·Representa: Autor

FREDERICO STECCA CIONI

OAB/MT 15848·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARCIA APARECIDA ELIAS CASTELHAO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

24/04/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 18:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/02/2023, 14:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MARCIA APARECIDA ELIAS CASTELHAO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COLIDER Autos: 1000728-24.2017.8.11.0009 Assunto: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] Trata-se de Ação de Concessão de Aposentadoria Especial, ajuizada por MARIA APARECIDA ELIAS CASTELHÃO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, já qualificados nos autos, objetivando o recebimento de benefício previden

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 16:53

Julgado improcedente o pedido

19/01/2023, 16:45

Conclusos para decisão

22/06/2022, 12:00

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

24/04/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•22/05/2017, 09:49

Ato Ordinatório

•03/08/2017, 17:07

17/03/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 18:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/02/2023, 14:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MARCIA APARECIDA ELIAS CASTELHAO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COLIDER Autos: 1000728-24.2017.8.11.0009 Assunto: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] Trata-se de Ação de Concessão de Aposentadoria Especial, ajuizada por MARIA APARECIDA ELIAS CASTELHÃO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, já qualificados nos autos, objetivando o recebimento de benefício previden

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 16:53

Julgado improcedente o pedido

19/01/2023, 16:45

Conclusos para decisão

22/06/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 09:28

Decorrido prazo de FREDERICO STECCA CIONI em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 08:22

Decorrido prazo de CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

06/05/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:43

Juntada de Juntada de Laudo

30/11/2021, 12:26

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 10:38

Decorrido prazo de FREDERICO STECCA CIONI em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 21:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 21:32

Decorrido prazo de CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 21:32

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 10:08

Publicado Intimação em 28/09/2021.

28/09/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 04:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 06:49

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 06:49

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 06:37

Expedição de Intimação eletrônica.

15/09/2021, 12:28

Cancelada a movimentação processual

15/09/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:11

Expedição de Intimação eletrônica.

17/05/2021, 09:11

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 13:08

Decorrido prazo de FREDERICO STECCA CIONI em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:53

Decorrido prazo de CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:52

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:43

Decorrido prazo de FREDERICO STECCA CIONI em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 19:49

Decorrido prazo de CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 19:45

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2020, 09:48

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA ELIAS CASTELHAO em 16/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 11:00

Publicado Intimação em 10/03/2020.

10/03/2020, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2020

10/03/2020, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2020.

10/03/2020, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2020

10/03/2020, 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 13:17

Juntada de Petição de diligência

09/03/2020, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:32

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:26

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 10:26

Publicado Intimação em 03/03/2020.

05/03/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2020

05/03/2020, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2020.

03/03/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2020

03/03/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:10

Expedição de Intimação eletrônica.

28/02/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2019, 15:50

Conclusos para decisão

12/06/2019, 10:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2019, 10:03

Decorrido prazo de INSS em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 04:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 13:46

Publicado Intimação em 14/02/2019.

14/02/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 00:13

Publicado Despacho em 14/02/2019.

14/02/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 12:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 12:59

Conclusos para decisão

15/01/2018, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 20:53

Decorrido prazo de CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA em 22/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 19:23

Decorrido prazo de RICARDO ZEFERINO PEREIRA em 22/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 19:23

Conclusos para decisão

22/08/2017, 15:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/08/2017, 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2017.

10/08/2017, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2017, 13:23

Juntada de Petição de contestação

18/07/2017, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2017, 16:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/05/2017, 09:49

Conclusos para decisão

15/05/2017, 10:22

Distribuído por sorteio

15/05/2017, 10:22

Despacho

•12/01/2018, 20:53

Despacho

•12/02/2019, 12:59

Decisão

•21/11/2019, 15:50

Despacho

•04/05/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 15:12

Sentença

•19/01/2023, 16:45

Recurso de sentença

•13/02/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 18:58