Cumprimento de sentença 1001784-79.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 540.767,19

Órgão julgador

Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

ALCERI CLAUDINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OLIVEIRA SOBRINHO E CLAUDINO SOBRINHO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/05/2026 23:59 - expediente de n° 49480071

20/05/2026, 02:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 14:57

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 05:33

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 18:55

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de ALCERI CLAUDINO DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de OLIVEIRA SOBRINHO E CLAUDINO SOBRINHO LTDA - EPP em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:37

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 03:28

Expedição de Outros documentos

02/02/2026, 14:08

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 16:01

Todas as movimentações(208)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/05/2026 23:59 - expediente de n° 49480071

20/05/2026, 02:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 14:57

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 05:33

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 09:51

Decisão

•19/12/2025, 09:51

08/05/2026, 18:55

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de ALCERI CLAUDINO DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de OLIVEIRA SOBRINHO E CLAUDINO SOBRINHO LTDA - EPP em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:37

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 03:28

Expedição de Outros documentos

02/02/2026, 14:08

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 09:51

Conclusos para decisão

06/10/2025, 17:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:32

Publicado Despacho em 30/05/2025.

01/06/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 19:11

Conclusos para decisão

18/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 16:05

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 14:50

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 14:14

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2024, 16:11

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/09/2024, 13:03

Processo Reativado

12/09/2024, 13:03

Juntada de Certidão

12/09/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

08/07/2024, 09:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/06/2024, 17:21

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:21

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 17:21

Transitado em Julgado em 15/05/2024

06/06/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:08

Publicado Sentença em 15/04/2024.

16/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 11:45

Julgado procedente o pedido

11/04/2024, 11:45

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:38

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO REU: OLIVEIRA SOBRINHO E CLAUDINO SOBRINHO LTDA - EPP, HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, ALCERI CLAUDINO DE OLIVEIRA PROCESSO 1001784-79.2018.8.11.0002; AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A. Vistos.. 1. Compulsando o presente feito, verifico que a Defensoria Pública Estadual foi nomeada curadora para defender os interesses do devedor, citado por edital. 2. Ocorre, todavia, que até a presente data não houve a apresentação de defesa por parte do órgão, embora intimada por meio de notificação eletrônica. 3. Desta feita, visando a célere entrega da tutela jurisdicional às partes, intimem-se a Ilustre representante da Defensoria Pública para que apresente a defesa do requerido no prazo legal. 4. Caso não sejam apresentadas preliminares, venham-me conclusos para prolação de sentença. 5. Cumpra-se com URGÊNCIA, visto se tratar de processo da META 2 do CNJ. 6. Às providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2023, 16:12

Conclusos para decisão

20/07/2023, 18:57

Decorrido prazo de ALCERI CLAUDINO DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de OLIVEIRA SOBRINHO E CLAUDINO SOBRINHO LTDA - EPP em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 09:53

Decorrido prazo de OLIVEIRA SOBRINHO E CLAUDINO SOBRINHO LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de ALCERI CLAUDINO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2022, 16:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 02:55

Publicado Citação em 03/11/2022.

04/11/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 02:05

Publicado Decisão em 27/10/2022.

01/11/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

01/11/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:54

Devolvidos os autos

25/10/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 19:37

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2022, 19:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 16:59

Conclusos para decisão

19/04/2022, 19:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 10:09

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 09:19

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:55

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2022, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 09:18

Conclusos para decisão

24/03/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:38

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:42

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 09:20

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 16:59

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 16:53

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 16:28

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 13:18

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2020, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 12:02

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 14:23

Publicado Intimação em 03/03/2020.

04/03/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2020

04/03/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2020, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2020, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2020, 11:11

Juntada de Petição de diligência

28/02/2020, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2020, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2020, 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2020, 18:50

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 14:23

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 04:23

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 04:22

Publicado Intimação em 18/11/2019.

10/12/2019, 07:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 15:57

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 13:54

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/11/2019, 20:19

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/11/2019, 20:19

Juntada de Petição de diligência

12/11/2019, 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2019, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2019, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2019, 16:55

Expedição de Mandado.

31/10/2019, 15:52

Expedição de Mandado.

31/10/2019, 15:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 08:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 00:35

Publicado Intimação em 15/10/2019.

15/10/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 13:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 19:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 10:40

Publicado Intimação em 10/09/2019.

10/09/2019, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 02:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 16:20

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/09/2019, 23:15

Juntada de Petição de diligência

04/09/2019, 23:15

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2019, 10:03

Expedição de Mandado.

23/08/2019, 18:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 12:59

Publicado Intimação em 19/08/2019.

19/08/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 09:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 04:13

Juntada de Petição de petição

21/06/2019, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 00:22

Publicado Decisão em 14/06/2019.

19/06/2019, 00:22

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 16:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 04:00

Conclusos para despacho

06/02/2019, 15:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 10:39

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019, 10:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 08:41

Juntada de Petição de diligência

28/01/2019, 19:05

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

28/01/2019, 19:05

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

28/01/2019, 19:05

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

28/01/2019, 19:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 02:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2018, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2018, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2018, 14:54

Expedição de Mandado.

02/04/2018, 13:01

Publicado Decisão em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 17:29

Conclusos para decisão

19/03/2018, 18:44

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 17:27

Publicado Decisão em 16/03/2018.

16/03/2018, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 00:43

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 16:01

Conclusos para decisão

08/03/2018, 12:37

Distribuído por sorteio

08/03/2018, 12:37

Despacho

•28/05/2025, 19:11

Despacho

•28/05/2025, 19:11

Decisão

•02/10/2024, 14:14

Decisão

•02/10/2024, 14:14

Cumprimento de sentença

•08/07/2024, 09:04

Cumprimento de sentença

•08/07/2024, 09:04

Sentença

•11/04/2024, 11:45

Sentença

•11/04/2024, 11:45

Decisão

•21/07/2023, 16:12

Decisão

•25/10/2022, 19:37

Decisão

•31/03/2022, 08:55

Decisão

•12/06/2019, 16:33

Decisão

•20/03/2018, 17:29

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/12/2025, 09:51

Decisão

•19/12/2025, 09:51

Despacho

•28/05/2025, 19:11

Despacho

•28/05/2025, 19:11

Decisão

•02/10/2024, 14:14

Decisão

•02/10/2024, 14:14

Cumprimento de sentença

•08/07/2024, 09:04

Cumprimento de sentença

•08/07/2024, 09:04

Sentença

•11/04/2024, 11:45

Sentença

•11/04/2024, 11:45

Decisão

•21/07/2023, 16:12

Decisão

•25/10/2022, 19:37

Decisão

•31/03/2022, 08:55

Decisão

•12/06/2019, 16:33

Decisão

•20/03/2018, 17:29

Decisão

•14/03/2018, 16:01