Usucapião 0004039-95.2017.8.11.0023 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Peixoto de Azevedo

Partes do Processo

JOEL DA COSTA SOUSA

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBY DE CARVALHO

OAB/MG 21568·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FRANCA DE ANDRADE

OAB/MT 27210·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

JOEL DA COSTA SOUSA

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JOAO MOREIRA GONCALVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA DO AMPARO NASCIMENTO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

30/09/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2024, 02:06

Recebidos os autos

25/07/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 01:05

Transitado em Julgado em 09/04/2024

25/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCA DE ANDRADE em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 17:07

Decorrido prazo de JOEL DA COSTA SOUSA em 08/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO NASCIMENTO SILVA em 08/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:07

Publicado Sentença em 14/03/2024.

04/04/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 15:46

Todas as movimentações(121)

Juntada de Certidão

30/09/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2024, 02:06

Recebidos os autos

25/07/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 01:05

Documentos

Sentença

•12/03/2024, 15:46

Sentença

•12/03/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 09/04/2024

25/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCA DE ANDRADE em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 17:07

Decorrido prazo de JOEL DA COSTA SOUSA em 08/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO NASCIMENTO SILVA em 08/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:07

Publicado Sentença em 14/03/2024.

04/04/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 15:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/03/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 16:27

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO NASCIMENTO SILVA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de JOEL DA COSTA SOUSA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:12

Expedição de Mandado

14/08/2023, 16:12

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:52

Conclusos para decisão

14/09/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 17:54

Decorrido prazo de RUBY DE CARVALHO em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2020 23:59.

25/11/2020, 01:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/10/2020.

10/11/2020, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 16:56

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020

29/10/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 07:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 07:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 19:22

Juntada de Certidão

21/10/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 09:06

Conclusos para decisão

21/10/2020, 09:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:01

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/02/2020, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2020, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/02/2020, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2020, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/02/2020, 01:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/01/2020, 02:25

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

14/01/2020, 01:14

Petição (Juntada de Peticao)

17/12/2019, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

12/11/2019, 01:48

Petição (Juntada de Peticao)

07/11/2019, 01:53

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

01/11/2019, 02:28

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

14/10/2019, 02:07

Petição (Juntada de Peticao)

10/10/2019, 01:26

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

10/10/2019, 01:26

Juntada (Juntada de AR)

10/10/2019, 01:21

Juntada (Juntada de AR)

10/10/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2019, 01:49

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/10/2019, 01:58

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/10/2019, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/10/2019, 02:25

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/10/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/09/2019, 01:35

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

19/09/2019, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/09/2019, 01:55

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

10/09/2019, 02:14

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

09/09/2019, 02:14

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

09/09/2019, 02:11

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

09/09/2019, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

03/09/2019, 02:35

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/08/2019, 01:56

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/08/2019, 01:12

Juntada (Juntada de Oficio)

15/08/2019, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/07/2019, 01:11

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

03/07/2019, 01:54

Expedição de documento (Oficio Expedido)

01/07/2019, 02:09

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

05/06/2019, 01:54

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/06/2019, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

31/05/2019, 01:49

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/05/2019, 02:26

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

17/05/2019, 02:15

Juntada (Juntada)

12/04/2019, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/03/2019, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

15/03/2019, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/03/2019, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/02/2019, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/02/2019, 01:27

Expedição de documento (Edital Expedido)

26/02/2019, 02:36

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

26/02/2019, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

26/02/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2019, 01:51

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/01/2019, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/11/2018, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/11/2018, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/11/2018, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

11/10/2018, 02:37

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/03/2018, 01:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/03/2018, 02:10

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/03/2018, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/02/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/02/2018, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

19/02/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2018, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2018, 00:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2018, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

12/12/2017, 01:53

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/12/2017, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2017, 01:26

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

05/12/2017, 01:57

Despacho

•09/08/2023, 14:52

Despacho

•21/10/2020, 19:22