Procedimento Comum Cível 1003552-06.2023.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

ELIAS DE FRANCA BARBOSA

CPF

Autor

ECTOR SILVA BARBOSA

CPF

Autor

ERIC SILVA BARBOSA

CPF

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA

OAB/MT 24299·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ELIAS DE FRANCA BARBOSA

CPF

Autor

ECTOR SILVA BARBOSA

CPF

Autor

ERIC SILVA BARBOSA

CPF

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM TRAVEL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 21:29

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 15:27

Publicado Sentença em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 03:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2024, 18:55

Recebidos os autos

09/02/2024, 18:55

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 18:55

Homologada a Transação

08/02/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 18:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 08:18

Todas as movimentações(30)

Juntada de Certidão

05/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 21:29

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 15:27

Publicado Sentença em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

Documentos

Sentença

•08/02/2024, 18:55

Sentença

•08/02/2024, 18:55

11/02/2024, 03:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2024, 18:55

Recebidos os autos

09/02/2024, 18:55

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 18:55

Homologada a Transação

08/02/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 18:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 08:18

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 17:55

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 05:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003552-06.2023.8.11.0086.. Vistos, etc. Recebo a inicial, uma vez atendidos os requisitos do art. 319 do CPC. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. CITE-SE a parte Requerida no endereço disposto na inicial para que, querendo, responda à presente ação, no prazo legal, nos ditames do art. 335 e seguintes do Código de Processo Civil, sob as advertências do art. 344 do mesmo Código. Consigne-se no mandado que, não sendo contesta a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora (CPC art. 344). Com o decurso do prazo da contestação, e no intento de facilitar a adoção das providências preliminares (art. 347 do CPC), intime-se a parte Autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação, a teor do art. 348 e seguintes do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: 1. Havendo revelia, informe se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2. Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3. Em sendo apresentada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção. Por fim, conclusos para deliberação. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 15:44

Conclusos para decisão

15/08/2023, 14:06

Juntada de Certidão

15/08/2023, 14:06

Juntada de Certidão

15/08/2023, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

15/08/2023, 13:42

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2023, 13:42

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 13:42

Decisão

•17/08/2023, 15:44