Procedimento Comum Cível 0001671-15.2011.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2011

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

MARIA DA PIEDADE PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TULIO DE ALENCAR COSTA LEITE

CPF·Representa: Autor

VINICIUS VARGAS LEITE

OAB/MT 11213·CPF·Representa: Autor

LETACIO VARGAS LEITE

OAB/MT 19502·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DA PIEDADE PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/02/2025, 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2025, 02:25

Recebidos os autos

09/02/2025, 02:25

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 09/12/2024

10/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59

10/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de maria da piedade pereira de souza em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:06

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 17:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/10/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de maria da piedade pereira de souza em 18/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:24

Todas as movimentações(114)

Juntada de Certidão

10/02/2025, 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2025, 02:25

Recebidos os autos

09/02/2025, 02:25

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 09/12/2024

10/12/2024, 12:27

Documentos

Documento de comprovação

•15/07/2024, 14:41

Decisão

•19/07/2024, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59

10/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de maria da piedade pereira de souza em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:06

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 17:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/10/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de maria da piedade pereira de souza em 18/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:24

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/10/2024, 09:59

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2024, 18:08

Expedição de Mandado

09/10/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:18

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de maria da piedade pereira de souza em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:03

Decorrido prazo de maria da piedade pereira de souza em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:03

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 02:07

Publicado Decisão em 23/07/2024.

24/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 16:49

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:42

Juntada de Acórdão

15/07/2024, 14:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001671-15.2011.8.11.0059 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para o TRF

09/01/2023, 17:13

Recebidos os autos

09/01/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 16:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:17

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

24/03/2017, 01:31

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

02/03/2017, 02:21

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

23/11/2015, 01:45

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

08/01/2014, 02:09

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

12/12/2013, 02:17

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

12/07/2013, 01:59

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/08/2012, 02:14

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

02/08/2012, 02:13

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

01/08/2012, 01:45

Expedição de documento (Oficio Expedido)

31/07/2012, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/07/2012, 02:02

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

27/07/2012, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/07/2012, 02:02

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

25/07/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

23/07/2012, 01:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/06/2012, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2012, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/06/2012, 02:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

21/05/2012, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/05/2012, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2012, 01:25

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/05/2012, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2012, 02:13

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

18/05/2012, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2012, 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/05/2012, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

11/05/2012, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

30/04/2012, 01:10

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

30/04/2012, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/04/2012, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

27/04/2012, 01:58

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/04/2012, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/04/2012, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2012, 02:31

Requisição de Informações (Intimacao)

02/04/2012, 02:32

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

11/01/2012, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2011, 02:34

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

18/11/2011, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/11/2011, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2011, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

10/11/2011, 01:31

Requisição de Informações (Intimacao)

09/11/2011, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

04/11/2011, 02:40

Movimento Legado (Devolvido)

04/11/2011, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

04/11/2011, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2011, 01:11

Sem Resolução de Mérito (Sentenca sem Resolucao de Merito Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia)

26/10/2011, 01:13

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

26/10/2011, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2011, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2011, 00:20

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

30/09/2011, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/09/2011, 01:57

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/09/2011, 02:23

Petição (Juntada de Peticao)

26/09/2011, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

23/09/2011, 02:02

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

22/09/2011, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/09/2011, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

19/09/2011, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/09/2011, 02:30

Requisição de Informações (Intimacao)

16/09/2011, 02:20

Movimento Legado (Devolvido)

16/09/2011, 00:52

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

16/09/2011, 00:52

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2011, 00:27

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

16/09/2011, 00:09

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

15/09/2011, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2011, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/08/2011, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

11/08/2011, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/08/2011, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/08/2011, 02:32

Decisão

•19/07/2024, 16:49

Despacho

•09/10/2024, 17:18

Despacho

•09/10/2024, 17:18

Sentença

•21/10/2024, 17:01

Sentença

•21/10/2024, 17:01