Execução de Título Extrajudicial 0824177-61.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0824177-61.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

20/04/2024, 06:07

Decorrido prazo de CHARLES DE ALBUQUERQUE RODRIGUES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:06

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 01:49

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANUEL PINTO DA SILVA. EXECUTADO: CHARLES DE ALBUQUERQUE RODRIGUES. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0824177-61.2024.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995. Decido. A parte Autora requereu a desistência da ação (petição de ID 111554335). Conforme Enunciado n.º 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, “[a] desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”, o que se aplica aos presentes autos. Ante o exposto, homologo a desistência e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n° 9.099/1995, art. 55). Certificado o que houver, arquive-se e dê-se baixa no processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:40

Extinto o processo por desistência

22/03/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual

20/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 18:12

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:43

Sentença

•22/03/2024, 11:40

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Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de CHARLES DE ALBUQUERQUE RODRIGUES em 11/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(16)