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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Termo Circunstanciado · 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Autor

NICILEUDA MORAES PAMPOLHA

CPF

Reu

NEI PINHEIRO NEVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 12:53

Baixa Definitiva

02/10/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 30/09/2024

02/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de NICILEUDA MORAES PAMPOLHA em 26/09/2024 23:59.

29/09/2024, 04:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 12:25

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:34

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

12/09/2024, 13:57

Audiência Preliminar realizada para 11/09/2024 10:55 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

12/09/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:01

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 12:53

Baixa Definitiva

02/10/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 30/09/2024

02/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de NICILEUDA MORAES PAMPOLHA em 26/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 15:34

Sentença

•12/09/2024, 13:57

29/09/2024, 04:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 12:25

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:34

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

12/09/2024, 13:57

Audiência Preliminar realizada para 11/09/2024 10:55 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

12/09/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:34

Juntada de identificação de ar

27/05/2024, 18:10

Decorrido prazo de NEI PINHEIRO NEVES em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 18:10

Juntada de identificação de ar

23/05/2024, 08:13

Decorrido prazo de NICILEUDA MORAES PAMPOLHA em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de NEI PINHEIRO NEVES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 06:01

Decorrido prazo de NICILEUDA MORAES PAMPOLHA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 06:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:45

Publicado Despacho em 08/05/2024.

11/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0808242-69.2024.8.14.0401 Despacho: R.H. Designo para o DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 10:55 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público. Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95. Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP. Cumpra-se. Belém/PA, data de assinatura no sistema. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém

07/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 10:05

Audiência Preliminar designada para 11/09/2024 10:55 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/05/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:00

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 11:48

Despacho

•06/05/2024, 08:49

Despacho

•03/05/2024, 13:00