Execução Fiscal 0001950-33.2012.8.14.0107 - TJPA

Execução Fiscal 0001950-33.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/07/2024, 19:20

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:16

Publicação

05/07/2024, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLERIO ELISEU DA ROCHA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0001950-33.2012.8.14.0107 POLO ATIVO: Trata-se de execução fiscal proposta pelo IBAMA em face de CLERIO ELISEU DA ROCHA, conforme qualificação contida nos autos. Considerando a verossimilhança das alegações e os documentos que acompanham a manifestação id n°. 119258162, promovo a baixa da restrição no caminhão da marca MERCEDES-BENZ, placa JJB4456. Ademais, promovi a alteração da restrição do veículo FIAT/STRADA ADVENTUYRE CD – placa OBV 3966, conforme tela anexa. Considerando que o débito tributário foi parcelado em 60 (sessenta) vezes, determino o arquivamento do feito para fins de baixa. Havendo o decurso do prazo ou informação de inadimplência pelo exequente, a parte interessada deverá peticionar nos autos, para o subsequente desarquivamento e as providências necessárias. Ciência às partes. Arquivem-se os autos imediatamente. Servirá como mandado de intimação. Dom Eliseu/PA, 03 de julho de 2024. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu/PA

04/07/2024, 00:00

Definitivo

03/07/2024, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 16:44

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:47

Execução frustrada

30/06/2024, 20:55

Conclusão (para decisão)

14/12/2023, 12:06

Movimentação processual

14/12/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 13:01

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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