0036449-72.2014.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.391,34

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELIANE ROCHA DE LA OSA CABEZA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IONA SACRAMENTO DA SILVA

OAB/PA 7808•Representa: PASSIVO

FERNANDA DE CASSIA CHAVES QUINDERE

OAB/PA 17710•Representa: PASSIVO

ANTONIO DOS REIS PEREIRA

OAB/PA 4042•Representa: PASSIVO

ELIZETE CIRINEU ROCHA

OAB/PA 4719•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 12:55

Baixa Definitiva

08/04/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 31/03/2025

08/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de ELIANE ROCHA DE LA OSA CABEZA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:32

Decorrido prazo de ELIANE ROCHA DE LA OSA CABEZA em 21/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:46

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:19

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2022, 10:34

Publicado Sentença em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0036449-72.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:35

Documentos

Sentença

•12/08/2022, 13:11

Sentença

•19/08/2022, 09:35