Execução Fiscal 0049603-65.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.755,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA JOSE ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES em 17/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 18:09

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2025, 11:52

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES em 17/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 18:09

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:50

10/10/2025, 11:52

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

11/04/2025, 12:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 08:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:08

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA JOSE ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049603-65.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:32

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:45

Remessa

22/07/2021, 15:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2013, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2013, 07:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2013, 07:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2013, 07:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2013, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2013, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2013, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2013, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2013, 12:00

Remessa

05/02/2013, 12:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:42

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:17

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/01/2013, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2013, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 13:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/01/2013, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2013, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2013, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2013, 11:21

Remessa

09/01/2013, 11:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/12/2012, 11:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/12/2012, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/08/2012, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

03/08/2012, 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.00720630-11 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: ÁREA ERRADA.

03/08/2012, 09:36

AGUARDANDO MANDADO

03/04/2012, 13:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2012, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 10:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/04/2012, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2012, 10:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:58

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 08:58

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00496036520118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 15:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 15:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:09

Sentença

•23/09/2025, 09:22