Execução Fiscal 0000732-22.2011.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 14.044,09

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

J. L. MORAIS FILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:50

em cooperação judiciária

19/05/2025, 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 08, (Fl.31), Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido: Nome: J. L. MORAIS FILHO Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 08, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68507-620 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação da União, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0000732-22.2011.8.14.0004 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

05/04/2022, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2022, 17:54

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•21/07/2021, 09:14

Decisão

•04/04/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:51

Decisão

•05/06/2025, 17:39

20/05/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:50

em cooperação judiciária

19/05/2025, 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 08, (Fl.31), Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido: Nome: J. L. MORAIS FILHO Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 08, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68507-620 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação da União, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0000732-22.2011.8.14.0004 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

05/04/2022, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:54

Conclusos para decisão

28/03/2022, 14:29

Decorrido prazo de J. L. MORAIS FILHO em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:04

Juntada de Outros documentos

21/07/2021, 09:14

Processo migrado do Sistema Libra

12/07/2021, 22:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2021, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2021, 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2021, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2021, 19:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2021, 19:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 19:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/06/2021, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/06/2021, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/06/2021, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2021, 10:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210109873364

15/06/2021, 10:41

Remessa

15/06/2021, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2021, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2021, 10:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/04/2021, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2021, 10:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/04/2021, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2021, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2021, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2021, 10:30

CERTIDAO - CERTIDAO

17/12/2020, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020, 12:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/09/2020, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2020, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2020, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2020, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200142653981

13/07/2020, 13:43

Remessa

13/07/2020, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2020, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2020, 13:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2020, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 10:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/02/2020, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2020, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2019, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 13:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2019, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 09:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190383280378

18/09/2019, 09:24

Remessa

18/09/2019, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2019, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2019, 09:24

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2018, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2018, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2018, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2015, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2015, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2015, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2015, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2015, 10:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/08/2015, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/02/2015, 14:48

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : LUIZ TRINDADE JUNIOR para JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Justificativa: Em razão de declinio de competência de Almeirim de Monte Dourado

25/02/2015, 14:48

REMESSA A OUTRA COMARCA

15/07/2014, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 15:54

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/07/2014, 15:54

Remessa - Remessa

15/07/2014, 15:54

Remessa - Movimento de arquivamento null

15/07/2014, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 15:49

Incompetência - Incompetência

15/07/2014, 15:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2013, 10:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

29/08/2013, 01:47

À UNAJ

11/07/2013, 13:21

A SECRETARIA

17/06/2013, 15:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/06/2013, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2013, 13:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2013, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2013, 13:39

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007322220118140004.

11/06/2013, 08:36

CONCLUSO EM SECRETARIA - PETIÇÃO INICIAL

26/09/2011, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2011, 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2011, 15:34

VINCULAÇÃO - PETIÇÃO INICIAL EXEC. FISCAL.

18/08/2011, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2011, 12:21

SECRETARIA MP REU PRESO - Petição Inicial Exec. Fiscal.. Recebido por: JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO - Secretaria de Almerim.

10/08/2011, 08:59

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 995425

09/08/2011, 10:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 995425 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001168

08/08/2011, 12:54