Voltar para busca
0001442-08.2017.8.14.0109
Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2019
Valor da Causa
R$ 157.917,04
Orgao julgador
Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAQUINA DE SOUSA PEREIRA
CPF 297.***.***-63
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
TAYNARA BASTOS MENEZES
OAB/PA 23274•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
18/08/2021, 11:08Baixa Definitiva
18/08/2021, 11:07Juntada de Outros documentos
12/03/2021, 14:25Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
26/02/2021, 11:00Juntada de Certidão
26/02/2021, 11:00Juntada de Petição de petição
23/02/2021, 13:11Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:58Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:58Cancelada a movimentação processual
12/02/2021, 16:11Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021, 12:41Juntada de Certidão
09/02/2021, 12:57Decorrido prazo de JOAQUINA DE SOUSA PEREIRA em 03/02/2021 23:59.
04/02/2021, 00:01Decorrido prazo de JOAQUINA DE SOUSA PEREIRA em 10/12/2020 23:59.
11/12/2020, 00:03Expedição de Outros documentos.
10/12/2020, 13:02Ato ordinatório praticado
10/12/2020, 13:02Documentos
Documento de Migração
•27/06/2019, 14:04
Documento de Migração
•27/06/2019, 14:04
Despacho
•09/08/2019, 08:46
Despacho
•11/05/2020, 08:37
Acórdão
•07/06/2020, 20:00
Ato Ordinatório
•18/06/2020, 09:46
Ato Ordinatório
•18/06/2020, 09:48
Despacho
•13/07/2020, 08:03
Acórdão
•06/08/2020, 11:19
Acórdão
•10/08/2020, 12:03
Ato Ordinatório
•21/09/2020, 11:01
Ato Ordinatório
•21/09/2020, 11:02
Decisão
•16/11/2020, 09:34
Decisão
•16/11/2020, 13:56
Ato Ordinatório
•10/12/2020, 13:02