Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0809398-97.2021.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Partes do Processo
DIVISAO ESTADUAL DE NARCOTICOS
Autor
EDMUNDO DOS SANTOS MENDONCA
Reu
SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 08:51

Baixa Definitiva

23/09/2025, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 11:31

Juntada de Informações

24/07/2025, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2025, 11:52

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 09:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

03/07/2025, 09:16

Desentranhado o documento

03/07/2025, 09:16

Juntada de Certidão

03/07/2025, 09:15

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 09:10

Juntada de despacho

02/07/2025, 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:43
Documentos
Decisão
24/06/2021, 10:28
Decisão
16/07/2021, 21:28
Despacho
05/08/2021, 15:05
Decisão
05/08/2021, 15:05
Decisão
28/09/2021, 12:40
Ato Ordinatório
11/11/2021, 12:40
Intimação de Decisão
12/11/2021, 09:17
Decisão
10/02/2022, 10:10
Ato Ordinatório
06/04/2022, 10:06
Ato Ordinatório
11/04/2022, 09:23
Decisão
16/05/2022, 12:45
Decisão
26/08/2022, 12:27
Decisão
02/09/2022, 12:12
Sentença
15/12/2022, 10:58
Decisão
03/02/2023, 14:13