0809398-97.2021.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

EDMUNDO DOS SANTOS MENDONCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ

OAB/PA 25304•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738944/2025

15/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 738944/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 610645/2025 - AgRg

14/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0610645 - AgRg no AREsp 2956158 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025, 10:15

Não conhecido o recurso de EDMUNDO DOS SANTOS MENDONÇA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 610645/2025 - AgRg no AREsp 2956158

05/08/2025, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 610645/2025 - AgRg

24/07/2025, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/07/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/07/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

22/07/2025, 17:37

Expedição de Ofício nº 175122/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

22/07/2025, 17:29

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 15:37

Decisão

•04/06/2025, 15:37

Despacho

•04/06/2025, 15:37

Decisão

•04/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:37

Decisão

•04/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:37

Decisão

•04/06/2025, 15:37

Decisão

•04/06/2025, 15:37

Decisão

•04/06/2025, 15:37

Sentença

•04/06/2025, 15:37

Decisão

•04/06/2025, 15:37

Despacho

•04/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:37