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0039112-96.2011.8.14.0301
Cumprimento de sentençaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2012
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
MARTHA MARIA DA SILVA FRANCO
CPF 094.***.***-20
Advogados / Representantes
JADER NILSON DA LUZ DIAS
OAB/PA 5273•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
24/10/2025, 08:59Expedição de Certidão.
24/10/2025, 08:59Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 22:53Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/09/2025, 09:56Conclusos para decisão
21/01/2025, 12:05Expedição de Certidão.
21/01/2025, 12:02Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/11/2024 23:59.
04/12/2024, 03:37Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2024 23:59.
04/12/2024, 03:35Transitado em Julgado em 23/11/2024
28/11/2024, 13:13Decorrido prazo de MARTHA MARIA DA SILVA FRANCO em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024, 03:31Decorrido prazo de MARTHA MARIA DA SILVA FRANCO em 23/10/2024 23:59.
29/10/2024, 01:49Publicado Sentença em 01/10/2024.
03/10/2024, 02:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024, 02:52Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 15:22Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 15:22Documentos
Documento de Migração
•13/07/2020, 08:42
Decisão
•13/07/2020, 18:38
Decisão
•07/10/2020, 11:53
Decisão
•07/10/2020, 12:56
Ato Ordinatório
•19/11/2020, 13:15
Ato Ordinatório
•19/11/2020, 13:16
Acórdão
•22/04/2022, 09:21
Ato Ordinatório
•14/06/2022, 09:35
Ato Ordinatório
•14/06/2022, 09:36
Decisão
•14/07/2022, 18:47
Decisão
•15/07/2022, 12:50
Ato Ordinatório
•29/08/2022, 09:47
Ato Ordinatório
•29/08/2022, 09:47
Despacho
•27/09/2022, 16:48
Despacho
•28/09/2022, 12:57