Execução Fiscal 0047784-93.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.804,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO GUILHERME DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:45

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:22

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO GUILHERME DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047784-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:37

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:45

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:22

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO GUILHERME DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047784-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:23

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:51

Remessa

21/07/2021, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 15:59

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2016, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2016, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2015, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2015, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2015, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2015, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2015, 15:17

Remessa

13/11/2015, 15:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2015, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:15

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/09/2015, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2015, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2015, 10:20

AGUARDANDO PETICAO

31/03/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2015, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2015, 17:00

Remessa

04/03/2015, 17:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 11:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 11:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2014, 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2014, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2014, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2014, 12:07

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2014, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2014, 09:31

Remessa

06/05/2014, 09:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 10:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/04/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 11:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 11:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/04/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2014, 11:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/04/2014, 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/04/2014, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

18/02/2014, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01149097-05 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01149097-05 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01149097-05 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 09:02

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 13:24

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00477849320118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 12:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 12:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 12:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 12:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:49