Execução Fiscal 0045663-92.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.876,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLEONICE FERREIRA PINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 12:00

Decorrido prazo de CLEONICE FERREIRA PINHO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLEONICE FERREIRA PINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045663-92.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:33

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 12:00

Decorrido prazo de CLEONICE FERREIRA PINHO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

06/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLEONICE FERREIRA PINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045663-92.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:33

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

22/07/2021, 13:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 14:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:34

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 16:09

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:24

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 12:25

Remessa

06/09/2016, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:51

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2014, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2013, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2013, 11:27

Remessa

21/11/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2013, 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2013, 13:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2013, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/10/2013, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

30/10/2013, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 08:07

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 08:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2012, 10:12

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 07:47

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:47

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00456639220118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 13:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:15