Apelação Cível 0855252-94.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ANNA ALMERINDA DA SILVA MAFRA

CPF

Autor

JORGE EDSON DA SILVA MACHADO

CPF

Autor

MARCIUS ANTUNES MAFRA MACHADO

CPF

Autor

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

CNPJ

Autor

CODEM

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS JOAO DIAS NEGRAO

OAB/PA 26147·CPF·Representa: Autor

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA

OAB/PA 15794·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANNA ALMERINDA DA SILVA MAFRA

CPF

Autor

JORGE EDSON DA SILVA MACHADO

CPF

Autor

MARCIUS ANTUNES MAFRA MACHADO

CPF

Autor

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

CNPJ

Autor

CODEM

Autor

ANNA ALMERINDA MAFRA MACHADO

Terceiro

JORGE EDSON DA SILVA MACHADO

Terceiro

CODEM

Terceiro

NEUZA DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

JAIRO AUGUSTO DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/10/2025, 11:04

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:02

Decorrido prazo de NEUZA DA SILVA MACHADO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de JAIRO AUGUSTO DA SILVA MACHADO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARCIUS ANTUNES MAFRA MACHADO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de JORGE EDSON DA SILVA MACHADO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de ANNA ALMERINDA DA SILVA MAFRA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:34

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:33

Conhecido o recurso de MARCIUS ANTUNES MAFRA MACHADO - CPF: 888.434.592-87 (APELANTE) e provido

10/09/2025, 15:54

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 11:52

Recebidos os autos

17/12/2024, 11:52

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:52

Documentos

Despacho

•25/11/2019, 09:36

Decisão

•03/02/2020, 11:17

Despacho

•28/02/2020, 08:25

Despacho

•06/04/2020, 14:18

Despacho

•07/04/2020, 08:33

Despacho

•07/04/2020, 08:33

Despacho

•07/04/2020, 08:34

Despacho

•02/10/2020, 09:58

Despacho

•14/10/2020, 05:22

Despacho

•26/07/2021, 11:04

Despacho

•19/08/2021, 10:25

Despacho

•14/09/2021, 12:27

Despacho

•10/05/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 15:16

Todos os documentos(24)

Despacho

•25/11/2019, 09:36

Decisão

•03/02/2020, 11:17

Despacho

•28/02/2020, 08:25

Despacho

•06/04/2020, 14:18

Despacho

•07/04/2020, 08:33

Despacho

•07/04/2020, 08:33

Despacho

•07/04/2020, 08:34

Despacho

•02/10/2020, 09:58

Despacho

•14/10/2020, 05:22

Despacho

•26/07/2021, 11:04

Despacho

•19/08/2021, 10:25

Despacho

•14/09/2021, 12:27

Despacho

•10/05/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 15:16

Despacho

•14/06/2023, 14:04

Despacho

•07/11/2023, 11:18

Despacho

•20/05/2024, 13:52

Sentença

•18/10/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:25

Despacho

•16/12/2024, 12:28

Sentença

•10/09/2025, 15:54

Sentença

•11/09/2025, 08:33