Procedimento Comum Cível 0060735-85.2012.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0060735-85.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 26/01/2023

05/06/2023, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA CASTRO em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:39

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA CASTRO em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

14/03/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGINALDO DA SILVA CASTRO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 10 de março de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA F PROC. 0060735-85.2012.8.14.0301

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:37

Juntada de decisão

26/01/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: REGINALDO DA SILVA CASTRO RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO PRIVADO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO N° 0060735-85.2012.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: REGINALDO DA SILVA CASTRO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0060735-85.2012.8.14.0301

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA APELADO: REGINALDO DA SILVA CASTRO RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) PROCESSO Nº 0060735-85.2012.8.14.0301 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministe

12/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2019, 15:54

Documentos

Documento de Migração

•11/07/2019, 15:01

Documento de Migração

•11/07/2019, 15:01

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/01/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA CASTRO em 11/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA CASTRO em 04/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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