Execução Fiscal 0130134-02.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.953,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PAULO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

NILZA MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2022, 14:38

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 11:29

Conclusos para decisão

08/06/2022, 18:01

Transitado em Julgado em 24/05/2022

08/06/2022, 17:59

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:59

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:22

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 12:42

Juntada de relatório de custas

20/05/2022, 11:32

Publicado Sentença em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0130134-02.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2022, 14:38

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 11:29

Conclusos para decisão

08/06/2022, 18:01

Documentos

Sentença

•03/02/2022, 12:10

Sentença

•04/05/2022, 10:51

Transitado em Julgado em 24/05/2022

08/06/2022, 17:59

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:59

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:22

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 12:42

Juntada de relatório de custas

20/05/2022, 11:32

Publicado Sentença em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0130134-02.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 12:10

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 11:51

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:59

Remessa

22/07/2021, 12:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/09/2019, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 10:31

Por decisão judicial - Por decisão judicial

28/08/2019, 10:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/08/2019, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2019, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 08:54

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2019, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 14:49

Remessa

26/04/2019, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 11:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/04/2019, 10:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/04/2019, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 10:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/05/2018, 12:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 11:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2018, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:17

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2018, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 11:14

Remessa

19/02/2018, 11:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2017, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2017, 12:48

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 14:25

Remessa

02/03/2017, 14:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 13:56

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 13:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2017, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2017, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2017, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

07/02/2017, 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2017, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2017, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2017, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2017, 15:57

Remessa

06/02/2017, 15:57

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2016, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 09:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

28/06/2016, 09:51

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

25/06/2016, 08:03

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

20/05/2016, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

10/05/2016, 11:34

CERTIFICAR

10/05/2016, 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/05/2016, 11:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/05/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 11:34

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2016, 12:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/01/2016, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2016, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2016, 12:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/01/2016, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/01/2016, 12:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2016, 15:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/01/2016, 15:09

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/12/2015, 18:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/12/2015, 18:12

Decisão

•09/06/2022, 11:29

Decisão

•09/11/2022, 13:06