Procedimento Comum Cível 0802572-15.2017.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.419.441,41

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRIGEPE IND. E COM. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO

OAB/PA 24944·CPF·Representa: Autor

MATHEUS REBELO GIROTTO

OAB/PA 24925·CPF·Representa: Autor

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO

OAB/PA 24985·CPF·Representa: Autor

FELIPE SOUSA ESTEVES

OAB/PA 25289·CPF·Representa: Autor

BERNARDO DE SOUZA MENDES

OAB/PA 14815·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO

OAB/PA 24944·CPF·Representa: Autor

MATHEUS REBELO GIROTTO

OAB/PA 24925·CPF·Representa: Autor

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO

OAB/PA 24985·CPF·Representa: Autor

FELIPE SOUSA ESTEVES

OAB/PA 25289·CPF·Representa: Autor

BERNARDO DE SOUZA MENDES

OAB/PA 14815·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA

OAB/PA 21313·CPF·Representa: Réu

NELSON PAULO SIMOES NASSER

OAB/PA 25487·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 17515·CPF·Representa: Réu

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA

OAB/PA 16360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/09/2023, 23:03

Juntada de Certidão

28/09/2023, 23:02

Decorrido prazo de AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:27

Decorrido prazo de AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/06/2023, 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/06/2023, 11:44

Juntada de Certidão

26/06/2023, 11:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/06/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 08:53

Transitado em Julgado em 12/06/2023

26/06/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 00:49

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 00:19

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/09/2023, 23:03

Juntada de Certidão

28/09/2023, 23:02

Decorrido prazo de AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:27

Decorrido prazo de AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•07/09/2017, 12:15

Despacho

•08/12/2017, 21:55

14/07/2023, 23:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/06/2023, 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/06/2023, 11:44

Juntada de Certidão

26/06/2023, 11:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/06/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 08:53

Transitado em Julgado em 12/06/2023

26/06/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 00:49

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0802572-15.2017.8.14.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 11 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, presidida pelo Juiz de Direito EVERALDO PANTOJA E SILVA, audiência de Instrução e Julgamento, designada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO C/C LIMINAR E LUCROS CESSANTES ajuizada por AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA – ME, neste ato

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:03

Homologada a Transação

11/05/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 10:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2023 09:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

11/05/2023, 10:34

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se que o processo é oriundo de uma das varas distritais de Icoaraci, tendo mencionado juízo declarado sua incompetência. Foi realizada prova pericial simplificada. Resta pendente a oitiva de uma testemunha da parte requerente. Designo audiência de instrução para o dia 11 de maio de 2023, às 9h da manhã, devendo a parte requerente trazer sua testemunha, independente de intimação, ou por intimação feita pelo advogado das partes, cabendo informar a testemunha

18/04/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2023 09:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

17/04/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 09:28

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 13:34

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2023, 13:42

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: AMAZONIAN HELTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA REU: FRIGEPE IND. E COM. LTDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO VIRTUAL ( POR VIDEO CONFERENCIA) Aos 16 Dias do mês de MARÇO de 2023, às 10 30h, na Sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci feito o pr Processo n° 0802572-15.2017.814.0201 Ação Cautelar de busca e apreensão de bens moveis cumulada com pedido liminar de tutela antecipada para indenização por danos materiais (lucros cessantes)

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 15:36

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 10:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

20/03/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:31

Decorrido prazo de AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 06:06

Decorrido prazo de FRIGEPE IND. E COM. LTDA em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 06:06

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 02:08

Decorrido prazo de FRIGEPE IND. E COM. LTDA em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME REU: FRIGEPE IND. E COM. LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA / MANDADO Dou continuidade a marcha processual e PROCESSO Nº. 0802572-15.2017.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência de instrução e julgamento para o 16 DE MARÇO de 2023, às 10h30, na modalidade remota via sistema de videoconferência. Intime-se as partes, seus advogados e representantes legais para informar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, o e-mail de uso pes

07/12/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/03/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

06/12/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022, 11:45

Conclusos para decisão

30/11/2022, 21:38

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 21:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 15:51

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME REU: FRIGEPE IND. E COM. LTDA DESPACHO Considerando a certidão de ID n° 81167395, PROCESSO Nº. 0802572-15.2017.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre as diligências feitas, bem como no seu interesse na produção de provas em audiência de instrução e julgamento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado pela Secreta

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 22:32

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 14:44

Decorrido prazo de FRIGEPE IND. E COM. LTDA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:04

Decorrido prazo de AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 11:19

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:18

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME REU: FRIGEPE IND. E COM. LTDA DECISÃO Diante da manifestação do autor de ID nº. 77287868, suspendo a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06 de outubro de 2022, às 10h30, uma vez que se faz necessária a produção da prova pericial antes de tal ato. Destarte, determino a produção de PROVA PERICIAL, que consistirá em pericia tecnica s PROCESSO Nº. 0802572-15.2017.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:23

Decorrido prazo de FRIGEPE IND. E COM. LTDA em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 14:43

Conclusos para decisão

19/09/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 17:37

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME REU: FRIGEPE IND. E COM. LTDA DESPACHO PROCESSO Nº. 0802572-15.2017.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 10H30, por meio eletrônico de videoconferência (sistema de vídeo/áudio com acesso à internet), a qual se realizará observando tudo o que dispõe o art. 367, caput e §§1º ao §6º do CPC/15. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para comparecer à audiên

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

29/08/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:33

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 08:40

Conclusos para despacho

25/07/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 00:49

Publicado Decisão em 10/06/2022.

11/06/2022, 00:49

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME REU: FRIGEPE IND. E COM. LTDA Nome: FRIGEPE IND. E COM. LTDA Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 5925, - de 9001/9002 a 12799/12800, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66820-000 DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0802572-15.2017.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS. Cuidam os autos de AÇÃO ORDINÁRIA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO C/C LUCROS CESSANTE

09/06/2022, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/06/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:26

Declarada incompetência

02/06/2022, 09:22

Conclusos para decisão

01/06/2022, 14:04

Cancelada a movimentação processual

01/06/2022, 14:04

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

29/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 14:43

Decorrido prazo de AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:53

Decorrido prazo de FRIGEPE IND. E COM. LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:53

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 10:15

Decorrido prazo de AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:34

Decorrido prazo de FRIGEPE IND. E COM. LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:34

Conclusos para despacho

05/02/2020, 10:43

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

18/12/2019, 09:05

Redistribuído por encaminhamento ao Setor de Distribuição em razão de incompetência

18/12/2019, 08:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 08:56

Declarada incompetência

17/12/2019, 09:12

Conclusos para decisão

16/12/2019, 21:59

Movimento Processual Retificado

16/12/2019, 21:59

Conclusos para despacho

12/12/2019, 13:03

Decorrido prazo de AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 17:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 11:10

Audiência instrução e julgamento designada para 16/04/2020 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

10/10/2019, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2019, 08:24

Conclusos para decisão

08/10/2019, 12:34

Movimento Processual Retificado

08/10/2019, 12:34

Conclusos para despacho

08/10/2019, 11:34

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 11:33

Juntada de certidão de penhora no rosto dos autos

08/10/2019, 11:33

Movimento Processual Retificado

08/10/2019, 09:57

Conclusos para decisão

23/08/2019, 13:09

Movimento Processual Retificado

23/08/2019, 13:09

Conclusos para despacho

22/08/2019, 12:29

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 12:29

Decorrido prazo de AMAZONIAN HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 17:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 09:51

Conclusos para despacho

29/03/2019, 11:04

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 11:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 08:52

Juntada de ato ordinatório

13/02/2019, 08:50

Juntada de certidão

13/02/2019, 08:48

Juntada de Petição de contestação

16/10/2018, 20:13

Juntada de identificação de ar

24/09/2018, 09:08

Juntada de identificação de ar

11/09/2018, 14:02

Juntada de citação

11/09/2018, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2018, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2018, 12:29

Conclusos para decisão

13/02/2018, 23:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2017, 21:55

Distribuído por sorteio

07/09/2017, 12:15

Conclusos para decisão

07/09/2017, 12:15

Decisão

•03/09/2018, 12:29

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 08:50

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 08:52

Despacho

•27/05/2019, 09:51

Despacho

•27/05/2019, 13:01

Decisão

•10/10/2019, 08:24

Decisão

•10/10/2019, 11:03

Decisão

•10/10/2019, 11:10

Decisão

•17/12/2019, 09:12

Decisão

•18/12/2019, 08:56

Despacho

•21/02/2020, 10:15

Despacho

•10/03/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 09:02

Todos os documentos(32)

Documento de Comprovação

•07/09/2017, 12:15

Despacho

•08/12/2017, 21:55

Decisão

•03/09/2018, 12:29

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 08:50

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 08:52

Despacho

•27/05/2019, 09:51

Despacho

•27/05/2019, 13:01

Decisão

•10/10/2019, 08:24

Decisão

•10/10/2019, 11:03

Decisão

•10/10/2019, 11:10

Decisão

•17/12/2019, 09:12

Decisão

•18/12/2019, 08:56

Despacho

•21/02/2020, 10:15

Despacho

•10/03/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 09:02

Decisão

•02/06/2022, 09:22

Decisão

•08/06/2022, 11:26

Despacho

•26/07/2022, 09:33

Despacho

•29/08/2022, 10:01

Decisão

•26/09/2022, 14:43

Decisão

•27/09/2022, 09:23

Despacho

•21/11/2022, 22:32

Despacho

•22/11/2022, 10:23

Decisão

•05/12/2022, 11:45

Decisão

•06/12/2022, 13:06

Despacho

•27/03/2023, 15:36

Despacho

•28/03/2023, 08:58

Despacho

•17/04/2023, 09:28

Despacho

•17/04/2023, 09:31

Sentença

•11/05/2023, 12:08

Sentença

•16/05/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 08:53