Cumprimento de sentença 0802382-86.2021.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Partes do Processo

LUIS CLAUDIO OLIVEIRA E SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 11:44

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 02:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:56

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO OLIVEIRA E SILVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:48

Juntada de Certidão

14/03/2023, 11:00

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certifique-se se houve realmente o depósito voluntário da condenação, conforme informado pela requerida. Caso positivo, autorizo o levantamento o valor pago voluntariamente para a autor e a devolução do valor do último bloqueio para a requerida, tudo mediante alvará. Efetuados os levantamentos, arquive-se. Castanhal, 10/03/2023. ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular

13/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:36

Todas as movimentações(74)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 11:44

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 02:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•25/05/2021, 13:53

Decisão

•27/05/2021, 12:58

Despacho

•21/06/2022, 14:31

Sentença

•21/10/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 13:09

Decisão

•03/03/2023, 14:42

Decisão

•10/03/2023, 12:35

29/03/2023, 14:56

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO OLIVEIRA E SILVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:48

Juntada de Certidão

14/03/2023, 11:00

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certifique-se se houve realmente o depósito voluntário da condenação, conforme informado pela requerida. Caso positivo, autorizo o levantamento o valor pago voluntariamente para a autor e a devolução do valor do último bloqueio para a requerida, tudo mediante alvará. Efetuados os levantamentos, arquive-se. Castanhal, 10/03/2023. ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular

13/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:35

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:34

Publicado Decisão em 07/03/2023.

09/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de penhora on line e assim procedi, conforme relatório do Sisbajud abaixo. Como houve bloqueio total do valor da execução, intime-se o executado para tomar ciência da penhora. Aguarde-se o decurso do prazo de quinze dias. Caso não haja nova manifestações das partes, expeça-se alvará para levantamento em favor do autor e, em seguida, arquive-se. Caso haja novas manifestações, voltem-me conclusos. Castanhal, na data da assinatura eletrônica. ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SI

06/03/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:42

Conclusos para decisão

01/02/2023, 12:24

Juntada de Certidão

01/02/2023, 12:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 08:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/12/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 14:55

Juntada de identificação de ar

21/11/2022, 06:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 03:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 13:09

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. DECIDO. Sem preliminares, passo ao mérito. O autor compareceu em juízo questionando as faturas 03/2020(R$ 1.620,54), 04/2020(R$ 1.678,24), 10/2020(R$1.214,54), 11/2020 (R$1.035,95), 12/2020(R$1.292,20), 01/2021(R$1.415,13) e 02/2021(R$ 1.225,38), por apresentarem valores muito acima da normalidade. Em contestação, a requerida alegou que se trata de consumo regular da autora, sendo geradas a partir de leituras confirmadas.

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:04

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2022, 10:04

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 14:31

Audiência Una realizada para 21/06/2022 11:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.

21/06/2022, 11:14

Juntada de Petição de contestação

20/06/2022, 18:10

Publicado Certidão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - LINK 1 CERTIDÃO AUDIÊNCIA: 21/06/2022 11:00 horas Certifico que, em atendimento, a PORTARIA Nº 1003/2021-GP, DE 03 DE MARÇO DE 2021, as audiências deste Juizado serão realizadas pelo Aplicativo Microsoft Teams, plataforma unificada de comunicação também para videoconferência. Assim sendo, a audiência designada neste processo será realizada de forma on-line, por meio do link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a7c30f54ea0134e34b5226ef74c7eba28%40thread.tacv2/1588930662676?cont

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 10:27

Mandado devolvido cancelado

09/04/2022, 18:23

Juntada de Petição de certidão

09/04/2022, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2021, 20:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/06/2021, 20:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 04:39

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2021, 18:59

Juntada de Petição de diligência

30/05/2021, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 13:14

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 13:03

Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2021, 12:58

Conclusos para decisão

27/05/2021, 12:41

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2021, 14:15

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 14:11

Cancelada a movimentação processual

25/05/2021, 14:09

Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 13:46

Conclusos para decisão

25/05/2021, 13:35

Audiência Una designada para 21/06/2022 11:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.

25/05/2021, 13:35

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 13:35