Procedimento Comum Cível 0825908-68.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 281.976,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

DURVAL KATO DAS CHAGAS

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO

OAB/PA 19573·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEDRO LEDO LEMOS

OAB/PA 27491·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FARIAS DE FARIAS

OAB/PA 31169·CPF·Representa: Autor

VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO

OAB/PA 12599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 23:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:03

Juntada de Petição de apelação

17/09/2025, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 04:33

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos

25/08/2025, 14:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/06/2025, 20:46

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 23:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:31

Documentos

Documento de Comprovação

•13/05/2019, 23:22

Documento de Comprovação

•13/05/2019, 23:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:03

Juntada de Petição de apelação

17/09/2025, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 04:33

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos

25/08/2025, 14:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/06/2025, 20:46

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 20:46

Juntada de Certidão

24/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 16:53

Decorrido prazo de DURVAL KATO DAS CHAGAS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2025, 21:36

Publicado Sentença em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:55

Julgado procedente o pedido

28/03/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 11:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 16:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:40

Decorrido prazo de DURVAL KATO DAS CHAGAS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:42

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 23:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 22:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 12:44

Publicado Termo de Audiência em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC. Nº 0825908-68.2019.8.14.0301 Aos 25.10.2022, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr. CÉLIO PETRÔNIO D´ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível da Capital, para Audiência de Instrução. Feito o pregão, presente a parte autora RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA –

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:27

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 12:21

Audiência Instrução realizada para 25/10/2022 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

25/10/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

17/09/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0825908-68.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, Id 76405245, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 14 de setembro de 2022. DEBORAH RONI HERINGER BAVARESCO Servidor(a) (documento a

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2022, 12:38

Decorrido prazo de DURVAL KATO DAS CHAGAS em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 11:43

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 12:54

Publicado Termo de Audiência em 24/06/2022.

24/06/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC. Nº 0825908-68.2019.8.14.0301 Aos 21.06.2022, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr. CÉLIO PETRÔNIO D´ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível da Capital, para Audiência de Instrução. Feito o pregão, presente a parte autora RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA –

23/06/2022, 00:00

Audiência Instrução designada para 25/10/2022 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/06/2022, 05:41

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 05:39

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 11:06

Audiência Instrução realizada para 21/06/2022 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/06/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 15:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 09:53

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 02:18

Audiência Instrução designada para 21/06/2022 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

06/11/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 00:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2021, 12:25

Cancelada a movimentação processual

28/10/2021, 10:10

Conclusos para decisão

28/10/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 18:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA em 18/02/2021 23:59.

09/03/2021, 04:47

Decorrido prazo de DURVAL KATO DAS CHAGAS em 18/02/2021 23:59.

09/03/2021, 04:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 09:41

Conclusos para despacho

21/07/2020, 19:16

Cancelada a movimentação processual

21/07/2020, 19:16

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2020, 00:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/06/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 23:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 23:19

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 23:18

Decorrido prazo de DURVAL KATO DAS CHAGAS em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:40

Juntada de Petição de contestação

07/09/2019, 16:14

Decorrido prazo de DURVAL KATO DAS CHAGAS em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:34

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 23:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 23:40

Juntada de Petição de certidão

19/08/2019, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2019, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2019, 09:41

Juntada de Petição de certidão

19/08/2019, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2019, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2019, 09:36

Expedição de Mandado.

25/07/2019, 14:50

Expedição de Mandado.

25/07/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2019, 09:02

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 23:22

Conclusos para decisão

13/05/2019, 23:22

Documento de Comprovação

•13/05/2019, 23:22

Despacho

•25/06/2019, 09:02

Despacho

•25/07/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 23:18

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 23:19

Despacho

•04/02/2021, 09:41

Despacho

•05/02/2021, 00:37

Documento de Comprovação

•04/06/2021, 18:09

Documento de Comprovação

•04/06/2021, 18:09

Decisão

•05/11/2021, 12:25

Decisão

•06/11/2021, 00:02

Petição

•17/11/2021, 09:53

Petição

•17/11/2021, 09:53

Todos os documentos(26)

Documento de Comprovação

•13/05/2019, 23:22

Documento de Comprovação

•13/05/2019, 23:22

Documento de Comprovação

•13/05/2019, 23:22

Despacho

•25/06/2019, 09:02

Despacho

•25/07/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 23:18

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 23:19

Despacho

•04/02/2021, 09:41

Despacho

•05/02/2021, 00:37

Documento de Comprovação

•04/06/2021, 18:09

Documento de Comprovação

•04/06/2021, 18:09

Decisão

•05/11/2021, 12:25

Decisão

•06/11/2021, 00:02

Petição

•17/11/2021, 09:53

Petição

•17/11/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 16:25

Despacho

•01/09/2023, 09:42

Petição

•14/08/2024, 18:23

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 18:23

Sentença

•28/03/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:57

Sentença

•25/08/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:31