Embargos à Execução 0010177-41.2014.8.14.0301 - TJPA

Embargos à Execução 0010177-41.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 13 de setembro de 2022. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

15/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:31

Juntada de Petição de apelação

12/08/2022, 17:22

Decorrido prazo de CETENCO ENGENHARIA LTDA em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:49

Decorrido prazo de CETENCO ENGENHARIA LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:17

Publicado Sentença em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: CETENCO ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0010177-41.2014.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO veiculando o inconformismo de ESTADO DO PARÁ e CETENCO ENGENHARIA LTDA, em face da sentença de ID 32277910, que julgou parcialmente procedente os Embargos à Execução. Diz o Estado do Pará que a sentença é omissa e contraditória em relação às

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2022, 08:12

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 12:14

Documentos

Documento de Migração

•20/08/2021, 08:34

Documento de Migração

•20/08/2021, 08:35

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de CETENCO ENGENHARIA LTDA em 01/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de CETENCO ENGENHARIA LTDA em 26/07/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

Publicado Sentença em 24/06/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

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