Execução de Título Judicial 0031389-60.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

NEURA BRITO

CPF

Autor

DALVA DE JESUS ARCANJO MARTINS

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS

OAB/PA 2731·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

NEURA BRITO

CPF

Autor

DALVA DE JESUS ARCANJO MARTINS

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NEURA BRITO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de DALVA DE JESUS ARCANJO MARTINS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:31

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 30/10/2025

18/12/2025, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de NEURA BRITO em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:32

Decorrido prazo de NEURA BRITO em 14/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:32

Decorrido prazo de DALVA DE JESUS ARCANJO MARTINS em 14/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:32

Todas as movimentações(356)

Decorrido prazo de NEURA BRITO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de DALVA DE JESUS ARCANJO MARTINS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:31

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•18/05/2021, 11:37

Documento de Migração

•18/05/2021, 11:37

19/02/2026, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 30/10/2025

18/12/2025, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de NEURA BRITO em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:32

Decorrido prazo de NEURA BRITO em 14/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:32

Decorrido prazo de DALVA DE JESUS ARCANJO MARTINS em 14/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:32

Decorrido prazo de DALVA DE JESUS ARCANJO MARTINS em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:32

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:42

Julgado procedente em parte o pedido

11/09/2025, 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de NEURA BRITO em 31/03/2025 23:59.

25/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de NEURA BRITO em 07/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de DALVA DE JESUS ARCANJO MARTINS em 07/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:34

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

01/04/2025, 13:49

Publicado Despacho em 24/03/2025.

25/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/03/2025, 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024, 19:05

Conclusos para despacho

17/12/2024, 19:05

Cancelada a movimentação processual

31/07/2024, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:33

Realizado Cálculo de Liquidação

18/06/2024, 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

18/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

10/02/2024, 22:26

Decorrido prazo de DALVA DE JESUS ARCANJO MARTINS em 25/01/2024 23:59.

10/02/2024, 22:26

Decorrido prazo de NEURA BRITO em 25/01/2024 23:59.

10/02/2024, 22:26

Decorrido prazo de NEURA BRITO em 29/01/2024 23:59.

10/02/2024, 22:26

Decorrido prazo de DALVA DE JESUS ARCANJO MARTINS em 29/01/2024 23:59.

10/02/2024, 22:26

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NEURA BRITO e outros EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h. Considerando o teor da petição de ID nº 94012655, a qual contestou os cálculos judiciais, remeto os autos à Contadoria do Juízo para manifestação - no prazo de 30 (trinta) dias - reiterando ou retificando os cálculos previamente apresentados. Após, voltem conclusos. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0031389-60.2010.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/12/2023, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2023, 08:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/12/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:29

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 23:27

Conclusos para despacho

12/12/2023, 23:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

14/07/2023, 22:21

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

21/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEURA BRITO, DALVA DE JESUS ARCANJO MARTINS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestação em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo sob id-91033231, no prazo legal. Int. Belém - PA, 18 de abril de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) PROC. 0031389-60.2010.8.14.0301

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 09:00

Conta Atualizada

17/04/2023, 10:15

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

17/04/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:50

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 14:54

Publicado Despacho em 11/07/2022.

18/07/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NEURA BRITO e outros EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h. Manifeste-se a Contadoria sobre a petição de ID 36319272, retificando ou ratificando, conforme o caso, os cálculos de ID 32790913. FIXO o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação, a respeito da qual as partes deverão ser intimadas por ato ordinatório para falar em Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0031389-60.2010.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

28/06/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 10:18

Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 14:39

Decorrido prazo de NEURA BRITO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:14

Decorrido prazo de DALVA DE JESUS ARCANJO MARTINS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:14

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

21/09/2021, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 22:15

Juntada de Petição de Petição

13/09/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 08:58

Realizado Cálculo de Liquidação

25/08/2021, 12:40

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

25/08/2021, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de NEURA BRITO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de DALVA DE JESUS ARCANJO MARTINS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:34

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

16/07/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 11:29

Conclusos para despacho

17/06/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 12:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/05/2021, 12:20

Processo migrado do Sistema Libra

18/05/2021, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00313895320108140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Associação/Atualização de Processos Externos: 00313896020108140301.

18/05/2021, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00313895320108140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 1114. - O asssunto 6058 foi removido. - O asssunto 10497 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6058 para 10497. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Associação/Atualização de Processos Externos: 00313896020108140301.

18/05/2021, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 10:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/05/2021, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2021, 10:29

REMESSA INTERNA

18/01/2021, 13:46

Remessa

18/01/2021, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2020, 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/12/2020, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2020, 13:57

Mero expediente - Mero expediente

11/12/2020, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2020, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2020, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2020, 11:36

Remessa

23/10/2020, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2020, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2020, 11:11

CONCLUSOS

21/10/2020, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2020, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2020, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 09:43

AGUARDANDO PRAZO

28/09/2020, 11:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

31/08/2020, 09:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 12:53

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

07/08/2020, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/08/2020, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/08/2020, 13:03

Mero expediente - Mero expediente

29/07/2020, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2020, 11:28

CONCLUSOS

17/07/2020, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/07/2020, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2020, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2020, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2020, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2020, 09:50

Remessa

07/07/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 10:02

AGUARDANDO PRAZO

14/01/2020, 09:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/12/2019, 09:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/12/2019, 12:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/12/2019, 11:12

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/12/2019, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 10:56

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/12/2019, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2019, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2019, 10:30

Remessa

11/12/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2019, 12:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2019, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2019, 12:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/11/2019, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2019, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2019, 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00313895320108140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 1111.

31/10/2019, 11:17

EXECUÇÃO INICIADA - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

31/10/2019, 11:17

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

31/10/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2019, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/06/2019, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2019, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2019, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2019, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2019, 17:42

Remessa

30/05/2019, 17:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2019, 17:42

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2019, 09:43

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - processo com 2 volumes e 402 folhas, retirado pela advogada LUIZA COSTA, OAB 28717, TEL: 992104116

17/05/2019, 09:11

AGUARDANDO PRAZO

08/05/2019, 13:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/05/2019, 11:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

12/04/2019, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/04/2019, 16:28

CONCLUSOS

04/04/2019, 14:10

Homologação - Homologação

03/04/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 12:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/04/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 09:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2019, 09:00

CONCLUSOS

28/03/2019, 13:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00313895320108140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 12078. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. - Ação Coletiva: N.

28/03/2019, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 14:53

CONCLUSOS

18/03/2019, 16:46

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

18/03/2019, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2019, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2019, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2019, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2019, 09:09

AGUARDANDO JUNTADA

13/03/2019, 11:42

Remessa

01/03/2019, 19:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2019, 19:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2019, 19:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS À PGE ( 2 VOL COM 393 FLS )

11/01/2019, 10:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/01/2019, 13:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/12/2018, 09:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00313895320108140301: - Classe Antiga: 12078, Classe Nova: 156.

30/11/2018, 14:38

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

30/11/2018, 14:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2018, 15:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/10/2018, 15:16

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2018, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2018, 13:36

OUTROS

29/08/2018, 09:11

OUTROS

29/08/2018, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2018, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2018, 08:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2018, 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2018, 08:18

AGUARDANDO JUNTADA

23/08/2018, 13:12

Remessa

21/08/2018, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2018, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2018, 09:40

VISTAS AO ADVOGADO - 389 folhas, TEL: 32414448

14/08/2018, 10:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CYNTHIA DE NAZARE PORTILHO ROCHA (4067883), que representa a parte NEURA BRITO (2825966) no processo 00313895320108140301.

14/08/2018, 10:54

AGUARDANDO PRAZO

07/08/2018, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2018, 13:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/08/2018, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/08/2018, 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2018, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0031389-53.2010.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 25068,76 para Valor da Causa: 0

04/05/2015, 14:01

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

11/02/2015, 08:58

AGUARDANDO REMESSA TJE

04/02/2015, 09:10

OUTROS

02/02/2015, 09:16

OUTROS

12/12/2014, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2014, 15:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2014, 15:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2014, 15:42

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/11/2014, 13:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/11/2014, 10:31

AGUARDANDO REMESSA MP

03/11/2014, 10:31

OUTROS

30/10/2014, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2014, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2014, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2014, 09:19

Remessa

29/10/2014, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2014, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2014, 15:26

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

29/10/2014, 09:02

Remessa

24/10/2014, 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2014, 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2014, 16:41

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO PROCURADOR LORENA SALMAM OAB: 12337, 3344-2746, COM AUTORIZAÇÃO JULIANA MELO RG: 6144561, 260 FOLHAS

22/10/2014, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2014, 08:59

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO CYNTHIA ROCHA OAB: 13630, 3241-4448, 260 FOLHAS

21/10/2014, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2014, 09:53

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO CYNTHIA ROCHA OAB: 13630, 3241-4448, 260 FOLHAS

16/10/2014, 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/10/2014, 12:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/09/2014, 10:38

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/09/2014, 08:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2014, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2014, 09:23

OUTROS

27/08/2014, 10:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/08/2014, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2014, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2014, 10:59

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

18/06/2014, 11:44

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

12/05/2014, 11:10

OUTROS

15/01/2014, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2013, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2013, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2013, 13:29

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2013, 08:30

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

17/10/2013, 13:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/09/2013, 13:22

Remessa

04/09/2013, 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2013, 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2013, 16:10

Remessa

02/09/2013, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2013, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2013, 12:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/08/2013, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/08/2013, 08:37

Procedência em Parte - Procedência em Parte

06/08/2013, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2013, 13:19

OUTROS

24/07/2013, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 10:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/12/2011, 10:25

OUTROS

18/11/2011, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2011, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2011, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2011, 14:15

OUTROS

11/11/2011, 11:16

Remessa

11/11/2011, 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2011, 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2011, 08:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/10/2011, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/10/2011, 09:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJO (51359), que representa a parte ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO - SEDUC (611020) no processo 00313895320108140301.

17/10/2011, 08:38

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2011, 12:09

OUTROS

14/07/2011, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2011, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2011, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2011, 13:20

OUTROS

13/07/2011, 17:50

Remessa

04/07/2011, 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2011, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2011, 17:22

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUE COM AUTORIZAÇÃO A ESTAGIARIA JULIANA SOUZA DA COSTA.

28/06/2011, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2011, 16:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/06/2011, 16:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2011, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2011, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2011, 10:40

OUTROS

30/05/2011, 10:00

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

16/05/2011, 17:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/05/2011, 16:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/03/2011, 15:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2011, 13:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/03/2011, 13:58

Remessa

07/01/2011, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2011, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2011, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/12/2010, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO LOPES DE ALMEIDA

07/12/2010, 11:25

AGUARDANDO MANDADO

03/12/2010, 14:47

CITACAO - CITACAO

03/12/2010, 13:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2010, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2010, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2010, 11:55

Requisição de Informações - Requisição de Informações

12/11/2010, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2010, 11:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/10/2010, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2010, 12:53

Requisição de Informações - Requisição de Informações

16/09/2010, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2010, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial

31/08/2010, 14:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/08/2010, 11:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2010, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

05/08/2010, 13:01

Documento de Migração

•18/05/2021, 11:37

Documento de Migração

•18/05/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 14:18

Despacho

•25/06/2021, 11:29

Despacho

•16/07/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 09:03

Despacho

•28/06/2022, 10:18

Despacho

•28/06/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:00

Despacho

•13/12/2023, 10:29

Todos os documentos(24)

Documento de Migração

•18/05/2021, 11:37

Documento de Migração

•18/05/2021, 11:37

Documento de Migração

•18/05/2021, 11:37

Documento de Migração

•18/05/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 14:18

Despacho

•25/06/2021, 11:29

Despacho

•16/07/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 09:03

Despacho

•28/06/2022, 10:18

Despacho

•28/06/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:00

Despacho

•13/12/2023, 10:29

Despacho

•14/12/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 08:40

Despacho

•10/02/2025, 14:10

Despacho

•20/03/2025, 14:13

Sentença

•11/09/2025, 11:15

Sentença

•11/09/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:35