Procedimento Comum Cível 0805742-78.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 75.990,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA

CPF

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

PEDRO JOSE DE SANTANA GUEDES

Terceiro

RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA

CPF

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

PEDRO JOSE DE SANTANA GUEDES

Terceiro

RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO JOSE DE SANTANA GUEDES

OUTROS_PARTICIPANTES

MAILTHON RITTER GIL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 18:53

Apensado ao processo 0834834-96.2023.8.14.0301

03/04/2023, 10:02

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 10:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/03/2023, 12:38

Juntada de Certidão

31/03/2023, 12:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/02/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 30/01/2023

13/02/2023, 09:32

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:54

Todas as movimentações(243)

Juntada de Certidão

25/09/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 18:53

Documentos

Despacho

•28/01/2020, 12:28

Despacho

•28/01/2020, 13:05

Apensado ao processo 0834834-96.2023.8.14.0301

03/04/2023, 10:02

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 10:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/03/2023, 12:38

Juntada de Certidão

31/03/2023, 12:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/02/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 30/01/2023

13/02/2023, 09:32

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:54

Publicado Sentença em 02/12/2022.

02/12/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0805742-78.2020.8.14.0301 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA ajuizou a presente Indenização por Dano Material, em face de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e OUTROS, qualificados nos autos. No id 80111913 as partes apresentaram termo de acordo requereram sua homologação. No id 82486498, foi apresentado comprovante de pagamento da transação firmada. RELATADO. DECIDO. Diz o caput do artigo 200 do Código de Processo Civil: “Art. 200 – Os atos das p

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 08:51

Homologada a Transação

28/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 12:44

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 10:55

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:56

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:56

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 08:38

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO N° 0805742-78.2020.8.14.0301 Vistos, etc. I. DO RELATÓRIO: Tratam os presentes autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em face de RR CHEVROLET – BELEM e GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A, todos qualificados nos autos do processo digital em epígrafe. Narra a inicial que a autora adquiriu veículo automotor em 21/05/2019, conforme Nota Fiscal nº. 327728, tendo o mesmo apresentado defeito conforme consta na Ordem de Serviço nº. 23128

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:17

Julgado procedente o pedido

03/10/2022, 10:12

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/08/2022, 23:59

Juntada de Carta rogatória

08/08/2022, 23:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/08/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 11:49

Juntada de certidão

08/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:41

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:41

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 16:53

Publicado Despacho em 20/07/2022.

22/07/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0805742-78.2020.8.14.0301 DESPACHO Declaro encerrada a instrução processual. Publique-se a presente decisão e após, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, retornem os autos conclusos para sentença. Belém/PA, 12 de julho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 13:50

Conclusos para despacho

11/07/2022, 09:42

Juntada de certidão

11/07/2022, 09:41

Juntada de Alvará

05/05/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 11:16

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 22:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 20:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2022, 12:09

Decorrido prazo de MAILTHON RITTER GIL em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:05

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0805742-78.2020.8.14.0301 DESPACHO Intimem-se as partes para apresentar manifestação ao laudo pericial Id. 2519621 no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando o ofício Id. 47624962, proceda-se abertura de subconta vinculada a estes autos dos valores transferidos pelo Banco do Brasil. Após, expeça-se alvará de transferência dos valores correspondentes aos honorários em favor do perito, na forma indicada no Id. 32875673. Belém/PA, 8 de fevereiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Jui

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:40

Conclusos para despacho

08/02/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:53

Juntada de Outros documentos

20/01/2022, 08:48

Juntada de Petição de diligência

10/01/2022, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022, 12:20

Juntada de identificação de ar

23/12/2021, 08:12

Juntada de Informações

09/12/2021, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 13:58

Juntada de Ofício

06/12/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2021, 09:24

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 03:40

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 03:37

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 03:37

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 11:14

Juntada de Petição de certidão

28/10/2021, 10:24

Mandado devolvido cancelado

28/10/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 10:04

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 08:47

Conclusos para despacho

18/10/2021, 08:37

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 08:37

Juntada de Certidão

18/10/2021, 08:34

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:14

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:14

Decorrido prazo de MAILTHON RITTER GIL em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 10:20

Decorrido prazo de MAILTHON RITTER GIL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:35

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:34

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:34

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

22/09/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:08

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:56

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 13:06

Juntada de Outros documentos

26/08/2021, 08:32

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:11

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:11

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:11

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:11

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 11:24

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:05

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:05

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2021, 13:03

Cancelada a movimentação processual

19/07/2021, 12:56

Conclusos para decisão

19/07/2021, 12:56

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:50

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 12:29

Conclusos para despacho

07/07/2021, 12:07

Cancelada a movimentação processual

07/07/2021, 12:07

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 14:45

Cancelada a movimentação processual

05/07/2021, 12:27

Conclusos para despacho

05/07/2021, 12:27

Decorrido prazo de MAILTHON RITTER GIL em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:21

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:19

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:19

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:19

Juntada de Outros documentos

07/06/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2021, 20:16

Conclusos para decisão

19/05/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 13:07

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 01:25

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 17:29

Decorrido prazo de MAILTHON RITTER GIL em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:53

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 18:50

Conclusos para despacho

16/03/2021, 12:39

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/02/2021 23:59.

09/03/2021, 21:55

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 03/03/2021 23:59.

09/03/2021, 03:38

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 03/03/2021 23:59.

09/03/2021, 03:38

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 03/03/2021 23:59.

09/03/2021, 03:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 15:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/02/2021, 15:42

Juntada de Outros documentos

17/02/2021, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2021, 09:43

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:34

Juntada de Petição de certidão

04/02/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021, 10:36

Conclusos para despacho

28/01/2021, 12:40

Juntada de Petição de certidão

28/01/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 20:29

Conclusos para despacho

26/01/2021, 11:54

Juntada de

26/01/2021, 11:53

Juntada de Petição de certidão

18/12/2020, 13:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2020, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 00:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/11/2020, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2020, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2020, 10:13

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 10:29

Juntada de Petição de certidão

09/10/2020, 10:11

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 25/08/2020 23:59.

26/08/2020, 00:28

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 21:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 10:46

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/08/2020 23:59.

11/08/2020, 02:02

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 10/08/2020 23:59.

11/08/2020, 02:02

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 07/08/2020 23:59.

08/08/2020, 00:55

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 07/08/2020 23:59.

08/08/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2020, 13:25

Conclusos para decisão

31/07/2020, 12:56

Juntada de Petição de certidão

31/07/2020, 12:56

Cancelada a movimentação processual

31/07/2020, 12:55

Juntada de Petição de certidão

31/07/2020, 12:52

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 19:46

Expedição de Decisão.

28/07/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 13:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2020, 12:26

Conclusos para decisão

20/07/2020, 16:18

Juntada de Petição de certidão

20/07/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 14:52

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 14:49

Juntada de Petição de certidão

29/06/2020, 14:45

Juntada de Petição de contestação

26/06/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 10:46

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2020, 13:50

Conclusos para decisão

29/05/2020, 09:17

Juntada de Petição de certidão

29/05/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 11:59

Juntada de Petição de certidão

30/03/2020, 11:14

Juntada de Petição de contestação

27/03/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 12:05

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 12/03/2020 10:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

12/03/2020, 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2020, 09:57

Juntada de Outros documentos

06/03/2020, 13:36

Juntada de Outros documentos

06/03/2020, 13:35

Decorrido prazo de MERLY GLAYZE COSTA DIAS DA COSTA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:24

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2020, 13:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2020, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 12:35

Juntada de Petição de mandado

29/01/2020, 10:44

Audiência Conciliação/Mediação designada para 12/03/2020 10:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

29/01/2020, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 12:28

Conclusos para despacho

28/01/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 23:59

Despacho

•12/03/2020, 12:05

Despacho

•12/03/2020, 12:44

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 12:00

Decisão

•29/05/2020, 13:50

Decisão

•01/06/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 14:52

Decisão

•22/07/2020, 12:26

Decisão

•22/07/2020, 13:04

Decisão

•31/07/2020, 13:25

Decisão

•03/08/2020, 11:09

Decisão

•14/08/2020, 10:45

Todos os documentos(47)

Despacho

•28/01/2020, 12:28

Despacho

•28/01/2020, 13:05

Despacho

•12/03/2020, 12:05

Despacho

•12/03/2020, 12:44

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 12:00

Decisão

•29/05/2020, 13:50

Decisão

•01/06/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 14:52

Decisão

•22/07/2020, 12:26

Decisão

•22/07/2020, 13:04

Decisão

•31/07/2020, 13:25

Decisão

•03/08/2020, 11:09

Decisão

•14/08/2020, 10:45

Despacho

•26/01/2021, 20:29

Despacho

•27/01/2021, 11:40

Despacho

•31/01/2021, 10:36

Despacho

•04/02/2021, 12:29

Despacho

•17/03/2021, 18:50

Despacho

•18/03/2021, 13:08

Decisão

•19/05/2021, 20:16

Decisão

•24/05/2021, 09:43

Despacho

•05/07/2021, 14:45

Despacho

•07/07/2021, 10:43

Despacho

•07/07/2021, 12:29

Despacho

•13/07/2021, 10:04

Decisão

•19/07/2021, 13:03

Decisão

•02/08/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 10:22

Despacho

•18/10/2021, 08:47

Despacho

•18/10/2021, 13:11

Despacho

•28/10/2021, 10:03

Despacho

•17/11/2021, 11:14

Despacho

•08/02/2022, 18:40

Despacho

•08/02/2022, 22:04

Despacho

•12/07/2022, 13:50

Despacho

•18/07/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:49

Sentença

•03/10/2022, 10:12

Sentença

•03/10/2022, 10:17

Sentença

•28/11/2022, 10:22

Sentença

•30/11/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:33