Procedimento Comum Cível 0808928-48.2022.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2022

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de MARCILENE CARDOSO DA CUNHA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:41

Decorrido prazo de MARCILENE CARDOSO DA CUNHA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:16

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 12:52

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 22:29

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 22:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/02/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 15:15

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de MARCILENE CARDOSO DA CUNHA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:41

Decorrido prazo de MARCILENE CARDOSO DA CUNHA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Documentos

Decisão

•27/06/2022, 20:02

Decisão

•17/08/2022, 18:47

08/04/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:16

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 12:52

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 22:29

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 22:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/02/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de PEDRO HUGO DUTRA MATOS em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:44

Decorrido prazo de P. H. D. MATOS EIRELI - ME em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:44

Decorrido prazo de P. H. D. MATOS EIRELI - ME em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:43

Decorrido prazo de PEDRO HUGO DUTRA MATOS em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 05:37

Decorrido prazo de MARCILENE CARDOSO DA CUNHA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:38

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:21

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 19:20

Juntada de despacho

09/10/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCILENE CARDOSO DA CUNHA Advogado do(a) APELANTE: LOHANNY LOUISE VIANA GOMES DA SILVA - TO10693-A APELADO: ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA, PEDRO HUGO DUTRA MATOS Advogado do(a) APELADO: AUZENI PEREIRA DA SILVA - PA22056-A Advogado do(a) APELADO: AUZENI PEREIRA DA SILVA - PA22056-A DESPACHO Considerando a META 03 anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, que almeja estimular a conciliação, determino as seguintes providências: 1. Intimem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. 2. Caso uma das partes apresente proposta de acordo, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0808928-48.2022.8.14.0040 intime-se a parte adversa para manifestar-se, no mesmo prazo. 3. Havendo interesse na realização de audiência de conciliação as partes deverão apresentar manifestação nos autos, explicitando sua intenção. 4. Decorrido o prazo in albis, voltem-me imediatamente os autos conclusos, devidamente certificado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador-Relator

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 08:23

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023, 08:08

Desentranhado o documento

28/03/2023, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARCILENE CARDOSO DA CUNHA Requerido: P. H. D. MATOS EIRELI - ME e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, ficam a(s) partes requerente(s), intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões à apelação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 15 de março de 2023 Processo Nº: 0808928-48.2022.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 10:23

Decorrido prazo de PEDRO HUGO DUTRA MATOS em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:41

Decorrido prazo de P. H. D. MATOS EIRELI - ME em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de apelação

06/03/2023, 22:25

Juntada de Petição de apelação

06/03/2023, 22:21

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº 0808928-48.2022.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MARCILENE CARDOSO DA CUNHA em face de PHD MATOS EIRELLI (ESTRUTURAL ENGENHARIA), partes já qualificadas nos autos. Em síntese, narra a autora que firmou com a ré contrato particular para aquisição de um imóvel na

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 07:56

Julgado improcedente o pedido

06/02/2023, 07:56

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2023, 07:56

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 12:07

Cancelada a movimentação processual

02/02/2023, 12:07

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 22:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARCILENE CARDOSO DA CUNHA Requerido: P. H. D. MATOS EIRELI - ME e outros Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora, INTIMADA a apresentar réplica à contestação. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 22 de setembr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 22 de setembro de 2022 Processo Nº: 0808928-48.2022.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:18

Juntada de Petição de contestação

21/09/2022, 22:14

Juntada de identificação de ar

10/09/2022, 06:05

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

25/08/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 20:15

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 03:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCILENE CARDOSO DA CUNHA REQUERIDO: P. H. D. MATOS EIRELI - ME e PEDRO HUGO DUTRA MATOS ENDEREÇO: A13, S/N, QD 25 LOTE 40, LOTEAMENTO AMAZÔNIA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO-MANDADO/CARTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0808928-48.2022.8.14.0040 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por MARCILENE CARDOSO

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:47

Não Concedida a Medida Liminar

17/08/2022, 18:47

Cancelada a movimentação processual

29/07/2022, 12:36

Conclusos para decisão

29/07/2022, 12:36

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

04/07/2022, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 20:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:37

Conclusos para decisão

27/06/2022, 07:54

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 07:54

Distribuído por sorteio

18/06/2022, 00:24

Decisão

•18/08/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:19

Sentença

•06/02/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:24

Despacho

•13/06/2024, 17:49

Despacho

•14/06/2024, 10:34

Despacho

•09/12/2024, 10:18

Acórdão

•15/09/2025, 17:43

Acórdão

•16/09/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 19:21

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/06/2022, 20:02

Decisão

•17/08/2022, 18:47

Decisão

•18/08/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:19

Sentença

•06/02/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:24

Despacho

•13/06/2024, 17:49

Despacho

•14/06/2024, 10:34

Despacho

•09/12/2024, 10:18

Acórdão

•15/09/2025, 17:43

Acórdão

•16/09/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 19:21

Sentença

•11/03/2026, 22:29

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:15

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:16