Interdito Proibitório 0804190-25.2022.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 919.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Uruará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Interdito Proibitório · Vara Única de Uruará

Partes do Processo

VALDEVINO BALBINO DE MELO

CPF

Autor

AMICUS CURIAE

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

SEBASTIAO SALES FERREIRA MENEZES

CPF

Reu

ECEILA TOME DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO BUENO PEDROZA

OAB/MT 21797·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HELEODORO BRANDAO

OAB/MT 19221·CPF·Representa: Autor

ECEILA TOME DE MENEZES

OAB/PA 9489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALDEVINO BALBINO DE MELO

CPF

Autor

AMICUS CURIAE

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

SEBASTIAO SALES FERREIRA MENEZES

CPF

Reu

ECEILA TOME DE MENEZES

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:02

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de FERNANDO HELEODORO BRANDAO em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/11/2025, 08:40

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/10/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:32

Publicado Intimação em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/10/2025, 10:53

Realizado cálculo de custas

08/10/2025, 10:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/10/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:22

Todas as movimentações(113)

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:02

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de FERNANDO HELEODORO BRANDAO em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/11/2025, 08:40

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•19/08/2022, 12:38

Decisão

•04/10/2022, 11:37

03/11/2025, 08:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/10/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:32

Publicado Intimação em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/10/2025, 10:53

Realizado cálculo de custas

08/10/2025, 10:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/10/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:22

Decorrido prazo de ECEILA TOME DE MENEZES em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de ECEILA TOME DE MENEZES em 15/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO SALES FERREIRA MENEZES em 15/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 00:09

Publicado Decisão em 24/06/2025.

06/07/2025, 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:40

Decorrido prazo de VALDEVINO BALBINO DE MELO em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 16:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO SALES FERREIRA MENEZES em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 16:04

Decorrido prazo de ECEILA TOME DE MENEZES em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 16:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO SALES FERREIRA MENEZES em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 22:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:08

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 04:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 14:21

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 23:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO SALES FERREIRA MENEZES em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 02:21

Decorrido prazo de ECEILA TOME DE MENEZES em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO SALES FERREIRA MENEZES em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:21

Decorrido prazo de ECEILA TOME DE MENEZES em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 23:22

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0804190-25.2022.8.14.0005 Requerente Nome: VALDEVINO BALBINO DE MELO Endereço: Rua Amapá, 525, vila nova, APUí - AM - CEP: 69265-000 Requerido Nome: ECEILA TOME DE MENEZES Endereço: Rua Hortênsia, 42, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68030-310 Nome: SEBASTIAO SALES FERREIRA MENEZES Endereço: Rodovia Santarém, Curuá Una, km 43, zona rural, Comunidade de Boa Esperança, BOA ESPERANÇA (SANTARÉM) - PA - CEP:

30/11/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:37

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2023, 10:29

Juntada de certidão

27/01/2023, 10:28

Decorrido prazo de VALDEVINO BALBINO DE MELO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:40

Juntada de Petição de termo de ciência

18/01/2023, 19:50

Juntada de Petição de termo de ciência

18/01/2023, 19:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/12/2022, 00:02

Juntada de Petição de contestação

05/12/2022, 23:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2022, 15:09

Declarada incompetência

21/11/2022, 15:09

Audiência Justificação realizada para 10/11/2022 10:30 Vara Agrária de Altamira.

21/11/2022, 14:04

Decorrido prazo de INCRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 22:21

Decorrido prazo de VALDEVINO BALBINO DE MELO em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 05:40

Decorrido prazo de ECEILA TOME DE MENEZES em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 05:40

Decorrido prazo de ECEILA TOME DE MENEZES em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 05:35

Decorrido prazo de ECEILA TOME DE MENEZES em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:32

Decorrido prazo de VALDEVINO BALBINO DE MELO em 20/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:31

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2022, 13:17

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDEVINO BALBINO DE MELO ADVOGADO: FERNANDO H. BRANDÃO, OAB/PA 30.027, E, FLÁVIO BUENO PEDROZA OAB/PA 31.421 REQUERIDO(S): ECEILA TOMÉ DE MENEZES OAB/PA 9489, SEBASTIAO SALES FERREIRA MENEZES ADVOGADO: ECEILA TOMÉ DE MENEZES OAB/PA 9489 IMÓVEL: Fazenda Matrixan III (nome anterior Fazenda Terra Seca atual com área de 578,4235 hectares); F Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0804190-25.2022.8.14.0005 AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 12:23

Publicado Intimação em 19/10/2022.

20/10/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 02:22

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:26

Juntada de certidão

18/10/2022, 14:25

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:09

Juntada de Ofício

18/10/2022, 13:48

Audiência Justificação designada para 10/11/2022 10:30 Vara Agrária de Altamira.

18/10/2022, 10:54

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 10:49

Juntada de Ofício

18/10/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDEVINO BALBINO DE MELO ADVOGADO: FERNANDO H. BRANDÃO, OAB/PA 30.027, E, FLÁVIO BUENO PEDROZA OAB/PA 31.421 REQUERIDO(S): ECEILA TOMÉ DE MENEZES OAB/PA 9489, SEBASTIAO SALES FERREIRA MENEZES ADVOGADO: ECEILA TOMÉ DE MENEZES OAB/PA 9489 IMÓVEL: Fazenda Matrixan III (nome anterior Fazenda Terra Seca atual com área de 578,4235 hectares); Fazenda M Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA REGIONAL DE ALTAMIRA/PA PROCESSO Nº 0804190-25.2022.8.14.0005 AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO

18/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:19

Juntada de Relatório

17/10/2022, 12:52

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

14/10/2022, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 11:37

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 17:49

Conclusos para decisão

03/10/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 11:29

Juntada de certidão

20/09/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 18:47

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804190-25.2022.8.14.0005. AUTOR: Nome: VALDEVINO BALBINO DE MELO Endereço: Rua Amapá, 525, vila nova, APUí - AM - CEP: 69265-000 ADVOGADOS: FLAVIO BUENO PEDROZA (OAB/PA 30.027 e OAB/MT 19.221) e FERNANDO HELEODORO BRANDAO (OAB/MT 21.797) REQUERIDOS: Nome: ECEILA TOME DE MENEZES Endereço: Rua Hortênsia, 42, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68030-310 Nome: SEBASTIAO SALES FERREIRA MENEZES Endereço: Rodov Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Agrária de Altamira

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 15:14

Conclusos para decisão

16/08/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 17:06

Despacho

•20/10/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 09:18

Decisão

•21/11/2022, 15:09

Decisão

•29/11/2023, 17:04

Decisão

•05/09/2024, 14:21

Decisão

•20/06/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 15:15