Execução Fiscal 0003834-19.2012.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2012

Valor da Causa

R$ 34.534,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

CRISTALLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 8349·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/PA 8346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:36

Juntada de Informações

13/01/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 02:51

Publicado Decisão em 03/10/2025.

04/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 10:41

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:53

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:53

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:20

Todas as movimentações(202)

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:36

Juntada de Informações

13/01/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:43

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 10:41

Despacho

•07/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 02:51

Publicado Decisão em 03/10/2025.

04/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 10:41

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:53

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:53

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual

07/05/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 09:40

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual

05/02/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 10:41

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:17

Decorrido prazo de CRISTALLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:27

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0003834-19.2012.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:10

Conclusos para despacho

07/06/2022, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 15:08

Processo migrado do sistema Libra

01/04/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2021, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2021, 11:48

Mero expediente - Mero expediente

08/10/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2021, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2021, 12:12

Remessa - Mandado sem pendência com oficial de justiça, devolução autorizada pela Diretora do Forum Dra. Aldineia Barros.

18/09/2020, 12:42

AGUARDANDO PRAZO

23/07/2020, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

03/06/2019, 15:29

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2019, 15:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190154781455

15/05/2019, 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2019, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2019, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2019, 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2019, 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2019, 15:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190169633028

03/05/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2019, 09:59

Remessa - VIA CORREIOS

03/05/2019, 09:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190154781455

23/04/2019, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2019, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2019, 15:13

Remessa

23/04/2019, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/04/2019, 14:12

ENVIO DE OFICIO

03/04/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 13:43

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/04/2019, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2019, 11:53

AGUARDANDO PRAZO

27/06/2018, 10:14

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2018, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2018, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

08/03/2018, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2018, 10:29

Mero expediente - Mero expediente

27/02/2018, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018, 10:29

CONCLUSOS

28/07/2017, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2017, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

26/06/2017, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2017, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2017, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2017, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2017, 12:25

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2017, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2017, 12:25

CONCLUSOS

12/06/2017, 08:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170077607771

24/02/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2017, 12:24

Remessa

24/02/2017, 12:24

CONCLUSOS

19/08/2016, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2016, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2016, 10:43

MEDIDA CAUTELAR - MEDIDA CAUTELAR

11/08/2016, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2016, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2016, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2016, 13:47

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 65 FLS. RETIRADOS PELO ADVOGADO NEWTON CÉLIO PACHECO DE ALBUQUERQUE, OAB/PA 8349. TELEFONE PARA CONTATO: 3225-2335/98123-2705

25/09/2015, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2015, 14:02

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2015, 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2015, 15:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2015, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2015, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2015, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2015, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2015, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2015, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2015, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2015, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2015, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2015, 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2015, 16:42

Remessa - ar sf 712840704 br

24/03/2015, 16:42

Remessa

19/03/2015, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2015, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2015, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2015, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2015, 15:28

Remessa - OFICIO 345/2015 DA 3A. CAMARA CIVEL ISOLADA - ANEXO DECISAO

18/03/2015, 15:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2015, 09:05

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Autos encaminhados através do Ofício nº 48/2015-SJ1VC/FP do dia 29/01/2015 (Documento nº 2015.00288063-93).

30/01/2015, 09:07

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

30/01/2015, 09:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/01/2015, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2015, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2015, 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2014, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2014, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2014, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2014, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2014, 08:55

Remessa

05/12/2014, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2014, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2014, 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2014, 10:50

AGUARDANDO PRAZO

28/11/2014, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2014, 09:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

24/11/2014, 09:11

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA REALIZADA AO ADVOGADO BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA, DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB SOB O Nº13132. AUTOS CONTENDO 45 FLS. TELEFONES: 8157-8231/3225-2335

24/11/2014, 09:06

AGUARDANDO PRAZO

21/11/2014, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2014, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2014, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2014, 08:56

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

20/11/2014, 08:56

CONCLUSOS

16/09/2014, 13:09

CONCLUSOS

16/09/2014, 13:08

CONCLUSOS

01/08/2014, 09:50

CONCLUSOS

18/06/2014, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2014, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2014, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

15/04/2014, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 11:28

CERTIDAO - CERTIDAO

15/04/2014, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2014, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2014, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2014, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

15/04/2014, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2014, 15:29

Remessa - OFICIO 375/2014PGE-PDABELEM - SEDEX:SA897045596

14/04/2014, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2014, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2014, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2014, 08:59

Remessa - DOCUMENTO RECEBIDO NESTE FORUM EM 9/4/14 PELO SERVIDOR PAULO LOBATO, NO CARIMBO, POIS O MESMO NÃO TINHA SENHA PARA REGISTRAR NO SISTEMA.

10/04/2014, 08:59

A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2014, 13:55

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

20/03/2014, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2014, 09:49

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

07/03/2014, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2014, 09:40

PROVIDENCIAR INTIMACAO

26/02/2014, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

21/02/2014, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/02/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 12:04

Mero expediente - Mero expediente

20/02/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2014, 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2014, 10:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO (4063946), que representa a parte CRISTALLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (4769625) no processo 00038341920128140133.

19/02/2014, 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE (542779), que representa a parte CRISTALLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (4769625) no processo 00038341920128140133.

19/02/2014, 10:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CRISTALII INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (501493) do processo 00038341920128140133.

19/02/2014, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038341920128140133: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13.

19/02/2014, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2014, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

19/11/2013, 14:01

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2013, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2012, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2012, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2012, 09:09

Remessa

13/11/2012, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2012, 09:09

AGUARDANDO MANDADO

29/10/2012, 13:03

MANDADO(S) A CENTRAL

26/10/2012, 13:26

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 14:07

PREPARACAO DE MANDADO

24/10/2012, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 11:41

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/10/2012, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2012, 11:40

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2012, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 11:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/10/2012, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/10/2012, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

17/10/2012, 13:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2012, 13:26

Despacho

•06/02/2024, 13:30

Despacho

•06/02/2024, 09:40

Decisão

•07/08/2023, 10:41

Despacho

•01/09/2022, 10:07

Despacho

•30/08/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 15:08