Cumprimento de sentença 0803663-37.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ALCIR GOMES DE ANDRADE

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELANE CRISTINA MENEZES DO REGO

OAB/PA 29543·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA

OAB/PA 17196·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALCIR GOMES DE ANDRADE

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 14:12

Juntada de Decisão

21/02/2022, 08:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:37

Decorrido prazo de ALCIR GOMES DE ANDRADE em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:15

Publicado Alvará em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ALCIR GOMES DE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: ELANE CRISTINA MENEZES DO REGO REQUERIDO: OI MOVEL S.A. Advogado(s) do reclamado: VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA, ELADIO MIRANDA LIMA, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI DECISÃO R. H. Tendo em vista os valores remanescentes nos autos, determino a intimação das partes para que se mani Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0803663-37.2019.8.14.0051

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:27

Juntada de Decisão

20/01/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 11:16

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 14:12

Juntada de Decisão

21/02/2022, 08:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:37

Decorrido prazo de ALCIR GOMES DE ANDRADE em 16/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•29/01/2020, 11:28

Despacho

•19/06/2020, 14:21

17/02/2022, 03:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:15

Publicado Alvará em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ALCIR GOMES DE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: ELANE CRISTINA MENEZES DO REGO REQUERIDO: OI MOVEL S.A. Advogado(s) do reclamado: VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA, ELADIO MIRANDA LIMA, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI DECISÃO R. H. Tendo em vista os valores remanescentes nos autos, determino a intimação das partes para que se mani Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0803663-37.2019.8.14.0051

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:27

Juntada de Decisão

20/01/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 15:40

Juntada de Decisão

16/12/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2021, 07:56

Expedição de Informações.

10/07/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2021, 09:34

Conclusos para decisão

10/06/2021, 10:38

Decorrido prazo de ALCIR GOMES DE ANDRADE em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:20

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 14:14

Decorrido prazo de ALCIR GOMES DE ANDRADE em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 03:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 13:15

Juntada de Petição de apelação

17/05/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos

04/05/2021, 11:34

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 22:48

Cancelada a movimentação processual

23/04/2021, 22:48

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 17:55

Juntada de Petição de certidão

15/03/2021, 20:42

Decorrido prazo de ALCIR GOMES DE ANDRADE em 23/02/2021 23:59.

06/03/2021, 01:15

Cancelada a movimentação processual

25/02/2021, 11:26

Cancelada a movimentação processual

11/01/2021, 13:19

Cancelada a movimentação processual

11/01/2021, 13:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:22

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 14:21

Conclusos para despacho

27/05/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 17:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 01:02

Juntada de Petição de identificação de ar

12/02/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 07:56

Julgado procedente o pedido

29/01/2020, 11:28

Conclusos para julgamento

23/09/2019, 12:42

Audiência conciliação realizada para 23/09/2019 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

23/09/2019, 12:42

Juntada de termo de audiência

23/09/2019, 12:41

Juntada de Petição de termo de audiência

23/09/2019, 12:41

Juntada de Petição de termo de audiência

23/09/2019, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 15:15

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 20/08/2019 23:59:59.

09/09/2019, 13:54

Juntada de termo de ciência

09/09/2019, 13:54

Juntada de Petição de identificação de ar

01/08/2019, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 13:49

Juntada de termo de ciência

25/04/2019, 10:42

Audiência conciliação designada para 23/09/2019 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

25/04/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 10:40

Sentença

•04/05/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 15:21

Decisão

•15/06/2021, 09:34

Acórdão

•24/09/2021, 13:58