Execução Fiscal 0028880-25.2011.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0028880-25.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0899833-24.2024.8.14.0301

21/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:12

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 11:08

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 11:08

Decorrido prazo de MILTON JOSE PINHEIRO MONTE em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 03:59

Juntada de Petição de termo de ciência

26/09/2022, 10:30

Publicado Sentença em 16/09/2022.

16/09/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028880-25.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de EXECUTADO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança de débitos de ISS-PF referente ao(s) exercício(s) de 2008 e 2009, inscrição municipal nº 012114-1. Houve penhora de valores em 16/08/2021. Em petição de ID retro, o Muni

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 09:01

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 11:44

Processo migrado do sistema Libra

27/05/2022, 08:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00288802520118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5951 para 5952. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 000.015/2011. - Ação Coletiva: N.

27/05/2022, 08:09

Documentos

Sentença

•14/09/2022, 11:37

Sentença

•08/09/2022, 09:01

—

Apensado ao processo 0899833-24.2024.8.14.0301

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/11/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MILTON JOSE PINHEIRO MONTE em 07/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Processo migrado do sistema Libra

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00288802520118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5951 para 5952. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 000.015/2011. - Ação Coletiva: N.

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