Procedimento Comum Cível 0864714-75.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 449.236,67

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

CLEITON RODRIGUES DA COSTA

Terceiro

MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA

CPF

Reu

CLEITON RODRIGUES DA COSTA

Reu

RAFAEL DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617·CPF·Representa: Autor

TASSIO ROBERTO MOREIRA RIBEIRO

OAB/PA 28243·CPF·Representa: Autor

FELIPE MATOS DA COSTA

OAB/PA 21596·CPF·Representa: Autor

CARLOS DE SENNA MENDES NETO

OAB/PA 18834·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MENDES CABRAL

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

CLEITON RODRIGUES DA COSTA

Terceiro

MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA

CPF

Reu

CLEITON RODRIGUES DA COSTA

Reu

RAFAEL DA SILVA COSTA

CPF

Reu

MARCELLI GABRIELA RIBEIRO DA COSTA

CPF

Reu

KATIA REGINA SILVA DA SILVA

CPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes(8)

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617·CPF·Representa: Autor

TASSIO ROBERTO MOREIRA RIBEIRO

OAB/PA 28243·CPF·Representa: Autor

FELIPE MATOS DA COSTA

OAB/PA 21596·CPF·Representa: Autor

CARLOS DE SENNA MENDES NETO

OAB/PA 18834·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MENDES CABRAL

CPF·Representa: Autor

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR

OAB/PA 12722·CPF·Representa: Réu

ZILLANDA KATARINNA LEITE PEREIRA

OAB/PA 14669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 23:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE em/para 07/04/2026 10:00, 1ª Vara de Fazenda de Belém.

09/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:21

Audiência de Conciliação designada em/para 07/04/2026 10:00, 1ª Vara de Fazenda de Belém.

26/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de KATIA REGINA SILVA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA COSTA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de MARCELLI GABRIELA RIBEIRO DA COSTA em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA COSTA em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de KATIA REGINA SILVA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de MARCELLI GABRIELA RIBEIRO DA COSTA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:56

Todas as movimentações(229)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 23:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE em/para 07/04/2026 10:00, 1ª Vara de Fazenda de Belém.

09/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 13:22

Despacho

•12/01/2026, 13:27

06/04/2026, 15:21

Audiência de Conciliação designada em/para 07/04/2026 10:00, 1ª Vara de Fazenda de Belém.

26/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de KATIA REGINA SILVA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA COSTA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de MARCELLI GABRIELA RIBEIRO DA COSTA em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA COSTA em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de KATIA REGINA SILVA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de MARCELLI GABRIELA RIBEIRO DA COSTA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 11:35

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:07

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:07

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:34

Decorrido prazo de MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de MARCELLI GABRIELA RIBEIRO DA COSTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de MARCELLI GABRIELA RIBEIRO DA COSTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de KATIA REGINA SILVA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de KATIA REGINA SILVA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:43

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:43

Decorrido prazo de KATIA REGINA SILVA DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de MARCELLI GABRIELA RIBEIRO DA COSTA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:06

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 01:11

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de KATIA REGINA SILVA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA COSTA em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES DA COSTA em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de MARCELLI GABRIELA RIBEIRO DA COSTA em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de MARCELLI GABRIELA RIBEIRO DA COSTA em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de KATIA REGINA SILVA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:30

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:40

Desentranhado o documento

26/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:34

Publicado Despacho em 22/05/2025.

26/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

12/02/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:08

Cancelada a movimentação processual

08/01/2025, 15:16

Desentranhado o documento

08/01/2025, 15:16

Cancelada a movimentação processual

08/01/2025, 15:15

Juntada de Informações

03/12/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de diligência

20/10/2024, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 12:18

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 12:05

Cancelada a movimentação processual

16/07/2024, 12:05

Desentranhado o documento

16/07/2024, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2024, 08:53

Conclusos para decisão

01/04/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:14

Juntada de Petição de contestação

17/11/2023, 22:01

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 01:12

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:22

Decorrido prazo de MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:58

Decorrido prazo de MARCELLI GABRIELA RIBEIRO DA COSTA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de MARCELLI GABRIELA RIBEIRO DA COSTA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 14:48

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: R. D. S. C. e outros (5) DESPACHO R.h. 1 - Considerando que, conforme certidão de fl. 256 (Num. 28474989), o mandado de citação do Sr. R. D. S. C. não foi cumprido em razão de problemas de saúde do sr. Oficial de Justiça, renovem-se as diligências para citação do réu. 2 –Acaso infrutífera a tent Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0864714-75.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:27

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:05

Publicado Decisão em 07/03/2023.

09/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:22

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: R. D. S. C. e outros (5) DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0864714-75.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Na petição de fls. 294-295 (Num. 82599488), a autora pleiteia a citação por edital, muito embora nem todos os meios à localização do demandado tenham sido exauridos. Assim, não há que se falar em citação por edital, neste momento, já que não foram esg

06/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 09:44

Conclusos para decisão

01/03/2023, 02:01

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2022, 21:02

Juntada de Petição de certidão

27/11/2022, 21:02

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 13:31

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 13:31

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 14:05

Conclusos para decisão

19/10/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 12:54

Conclusos para decisão

07/10/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 08:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

17/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: R. D. S. C., KATIA REGINA SILVA DA SILVA, MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA, MARCELLI GABRIELA RIBEIRO DA COSTA, CLEITON RODRIGUES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006 da CRMB, PROC. 0864714-75.2019.8.14.0301 intime-se a parte autora para se manifestar no prazo legal sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça, I

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 14:08

Juntada de Petição de contestação

23/06/2021, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2021, 09:41

Juntada de Petição de diligência

23/06/2021, 09:41

Decorrido prazo de MARCELA GABRIELLI RIBEIRO DA COSTA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de MARCELLI GABRIELA RIBEIRO DA COSTA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021, 09:53

Juntada de Petição de certidão

24/05/2021, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2021, 09:42

Juntada de Petição de certidão

24/05/2021, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 13:58

Juntada de Petição de diligência

17/05/2021, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2021, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2021, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2021, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2021, 13:58

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 11:00

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 11:00

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 10:56

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 10:53

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 10:48

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 10:45

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2021, 14:08

Cancelada a movimentação processual

30/04/2021, 11:40

Conclusos para decisão

30/04/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2021, 11:02

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/02/2021 23:59.

08/03/2021, 03:31

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 03/02/2021 23:59.

07/03/2021, 01:42

Conclusos para decisão

05/03/2021, 16:10

Cancelada a movimentação processual

05/03/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 17:07

Conclusos para despacho

24/11/2020, 10:11

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 10:11

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 17/11/2020 23:59.

18/11/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 13:47

Conclusos para despacho

19/10/2020, 17:15

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 17:12

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 08/09/2020 23:59.

09/09/2020, 00:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:51

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 11:50

Juntada de Petição de contestação

24/07/2020, 01:33

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 03:26

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 11:15

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 11:15

Juntada de Petição de contestação

11/05/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 10:21

Decorrido prazo de ANTONIA MARLY RIBEIRO DA SILVA em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:16

Conclusos para despacho

10/12/2019, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 10:24

Declarada incompetência

09/12/2019, 09:33

Conclusos para decisão

05/12/2019, 13:25

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 13:25

Despacho

•12/01/2026, 12:59

Decisão

•25/11/2025, 10:06

Decisão

•12/11/2025, 12:07

Despacho

•20/05/2025, 11:25

Despacho

•11/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:18

Decisão

•06/07/2024, 08:53

Despacho

•15/01/2024, 16:14

Despacho

•17/07/2023, 12:20

Despacho

•06/07/2023, 09:41

Decisão

•03/03/2023, 14:29

Decisão

•01/03/2023, 09:44

Todos os documentos(35)

Decisão

•09/04/2026, 13:22

Despacho

•12/01/2026, 13:27

Despacho

•12/01/2026, 12:59

Decisão

•25/11/2025, 10:06

Decisão

•12/11/2025, 12:07

Despacho

•20/05/2025, 11:25

Despacho

•11/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:18

Decisão

•06/07/2024, 08:53

Despacho

•15/01/2024, 16:14

Despacho

•17/07/2023, 12:20

Despacho

•06/07/2023, 09:41

Decisão

•03/03/2023, 14:29

Decisão

•01/03/2023, 09:44

Decisão

•26/10/2022, 14:05

Decisão

•19/10/2022, 11:00

Decisão

•07/10/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:08

Decisão

•03/05/2021, 14:08

Decisão

•08/03/2021, 11:46

Decisão

•08/03/2021, 11:02

Despacho

•14/01/2021, 13:33

Despacho

•13/01/2021, 17:07

Despacho

•28/10/2020, 08:14

Despacho

•23/10/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 11:15

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 11:15

Despacho

•19/03/2020, 16:02

Despacho

•19/03/2020, 10:21

Decisão

•09/12/2019, 10:24

Decisão

•09/12/2019, 09:33