Execução de Título Extrajudicial 0855550-81.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0855550-81.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora por meio de petição constante dos autos no Id0000. Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação. Já o art.200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença. ANTE O EXPOSTO, e n

27/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:17

Extinto o processo por desistência

24/11/2023, 11:08

Conclusos para decisão

23/11/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 12:08

Juntada de identificação de ar

26/10/2023, 08:12

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ALEIXO PACHECO em 20/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Cuida-se de embargos s de declaração que alegam existência de erro material na decisão do ID75307951 que extingui o processo sem resolução de mérito, por considerar inexistente o título executivo. 2. Os embargos de declaração têm previsão na Lei Federal nº. 9.099/1995, nos artigos 48 a 50, in verbis: Art. 48. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil. Parágrafo único. Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício. Art. 49. Os

05/10/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:28

Documentos

Petição

•27/11/2023, 20:07

Sentença

•24/11/2023, 11:17

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ALEIXO PACHECO em 20/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

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