Cumprimento de sentença 0800661-48.2017.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal

Partes do Processo

JOSIVAL OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA BARANOSKI

OAB/PR 95696·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/RJ 118125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSIVAL OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSIVAL OLIVEIRA COSTA em 24/09/2025 23:59.

02/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 24/09/2025 23:59.

01/11/2025, 04:09

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:09

Julgada procedente a impugnação à execução de

06/09/2025, 18:54

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 10:13

Decorrido prazo de JOSIVAL OLIVEIRA COSTA em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:03

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 23:42

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de JOSIVAL OLIVEIRA COSTA em 24/09/2025 23:59.

02/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 24/09/2025 23:59.

01/11/2025, 04:09

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 09:09

Sentença

•06/09/2025, 18:54

08/09/2025, 09:09

Julgada procedente a impugnação à execução de

06/09/2025, 18:54

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 10:13

Decorrido prazo de JOSIVAL OLIVEIRA COSTA em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:03

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 23:42

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão

02/08/2023, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 16:30

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:26

Decorrido prazo de JOSIVAL OLIVEIRA COSTA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:52

Publicado Decisão em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800661-48.2017.8.14.0045. REQUERENTE: JOSIVAL OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Vistos, etc. De forma voluntária, a ré deu cumprimento ao julgado mediante depósito judicial da quantia entendida como correta. Sem oposição, o autor requereu a expedição de alvará de levantamento. No entanto, deixou de reconhecer a satisfação, para pugnar pe

18/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:35

Juntada de Alvará

17/05/2023, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 15:05

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:01

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 19:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 18:07

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:49

Decorrido prazo de JOSIVAL OLIVEIRA COSTA em 02/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.

08/02/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 0800661-48.2017.8.14.0045 Advogado do(a) RECLAMADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - PA012358 Nome: JOSIVAL OLIVEIRA COSTA Endereço: Avenida Acará, 51, (Conjunto Jardim América I), Jardim América, REDENçãO - PA - CEP: 68551-523 Advogado do(a) RECLAMANTE: SANDRA BARANOSKI - PR95696 Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Endereço: Avenida José Carrion, 1919, CENTRO, Alto Paraná, REDENçãO - PA - CEP: 68550-315 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 –

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 08:43

Decorrido prazo de JOSIVAL OLIVEIRA COSTA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 0800661-48.2017.8.14.0045 ATO ORDINATORIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, considerando o retorno de instância superior, os autos terão a seguinte movimentação: Intimação das partes para manifestarem, caso queiram, no prazo de 15 dias. Redenção, 23/11/2022 Diretor de Secretaria Matricula 124371

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 08:40

Juntada de despacho

16/11/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 04 de outubro de 2022. _____________

05/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2018, 13:30

Juntada de Petição de certidão

11/07/2018, 13:28

Juntada de certidão

11/07/2018, 13:28

Decorrido prazo de JOSIVAL OLIVEIRA COSTA em 09/04/2018 23:59:59.

15/05/2018, 17:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 13:09

Juntada de Petição de certidão

12/03/2018, 11:13

Juntada de certidão

12/03/2018, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/01/2018, 11:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 16:28

Julgado procedente o pedido

11/12/2017, 11:18

Audiência conciliação realizada para 06/12/2017 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Redenção.

11/12/2017, 10:38

Juntada de Petição de contestação

05/12/2017, 18:10

Juntada de documento de comprovação

10/11/2017, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2017, 10:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 10:20

Audiência conciliação redesignada para 06/12/2017 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Redenção.

07/11/2017, 13:54

Juntada de ato ordinatório

07/11/2017, 13:52

Distribuído por sorteio

11/10/2017, 12:34

Audiência conciliação designada para 01/02/2018 09:10 Vara do Juizado Especial Cível de Redenção.

11/10/2017, 12:34

Decisão

•08/07/2024, 10:31

Decisão

•04/07/2024, 23:42

Decisão

•17/05/2023, 09:35

Decisão

•15/05/2023, 15:05

Despacho

•04/05/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 08:40

Acórdão

•03/10/2022, 12:06

Acórdão

•30/11/2018, 13:44

Despacho

•07/11/2018, 12:53

Sentença

•11/12/2017, 11:18

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/09/2025, 09:09

Sentença

•06/09/2025, 18:54

Decisão

•08/07/2024, 10:31

Decisão

•04/07/2024, 23:42

Decisão

•17/05/2023, 09:35

Decisão

•15/05/2023, 15:05

Despacho

•04/05/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 08:40

Acórdão

•03/10/2022, 12:06

Acórdão

•30/11/2018, 13:44

Despacho

•07/11/2018, 12:53

Sentença

•11/12/2017, 11:18

Ato Ordinatório

•07/11/2017, 13:52