Execução de Título Extrajudicial 0005081-75.1996.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Autor

MARIA JANETE SANTOS MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO

OAB/PA 9238·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA

OAB/PA 9127·CPF·Representa: Autor

EVANDRO BORGES MARTINS BISNETO

OAB/PA 18122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/05/2026, 12:50

Transitado em Julgado em 11/02/2026

07/05/2026, 12:49

Decorrido prazo de BANPARA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de MARIA JANETE SANTOS MARTINS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/02/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

30/11/2025, 15:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/11/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de MARIA JANETE SANTOS MARTINS em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:42

Decorrido prazo de BANPARA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARIA JANETE SANTOS MARTINS em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:32

Todas as movimentações(197)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/05/2026, 12:50

Transitado em Julgado em 11/02/2026

07/05/2026, 12:49

Decorrido prazo de BANPARA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de MARIA JANETE SANTOS MARTINS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 16:22

Decisão

•28/08/2025, 08:49

12/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/02/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

30/11/2025, 15:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/11/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de MARIA JANETE SANTOS MARTINS em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:42

Decorrido prazo de BANPARA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARIA JANETE SANTOS MARTINS em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:32

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 08:49

Conclusos para decisão

30/07/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de MARIA JANETE SANTOS MARTINS em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 20:03

Decorrido prazo de MARIA JANETE SANTOS MARTINS em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 19:06

Decorrido prazo de BANPARA em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 21:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 23:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 08:36

Conclusos para despacho

02/02/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:36

Decorrido prazo de MARIA JANETE SANTOS MARTINS em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

19/10/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 03:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a parti

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 18:48

Processo migrado do sistema Libra

06/05/2022, 18:16

REMESSA INTERNA

11/04/2022, 15:47

REMESSA INTERNA

11/04/2022, 15:36

REMESSA INTERNA

05/04/2022, 11:23

Remessa

11/11/2021, 08:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/11/2021, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2021, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2021, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2021, 10:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/11/2021, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:50

CONCLUSOS

11/01/2021, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2021, 09:59

AGUARDANDO REMESSA

30/12/2020, 12:21

AGUARDANDO PRAZO

23/02/2018, 08:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/02/2018, 08:15

AGUARDANDO REMESSA

23/02/2018, 08:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/02/2018, 09:09

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Classe: : Processo de Execução para Classe: Execução de Título Extrajudicial, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Justificativa: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 62/65 dos autos.

19/02/2018, 09:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00050815819968140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9607 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9607.

19/02/2018, 09:09

À DISTRIBUIÇÃO

16/02/2018, 08:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/01/2018, 10:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO (24311992), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (26026395) no processo 00050815819968140301.

25/01/2018, 10:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DOS SANTOS (495875), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (26026395) no processo 00050815819968140301.

25/01/2018, 10:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANA MARGARIDA GODINHO (128929) do processo 00050815819968140301.Motivo: ATUALIZAÇÃO

25/01/2018, 10:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA MARGARIDA S.L. GODINHO (506764), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (26026395) no processo 00050815819968140301.

25/01/2018, 10:16

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARIO DE SOUZA FIGUEIREDO (143746) do processo 00050815819968140301.Motivo: ATUALIZAÇÃO

25/01/2018, 10:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO DE SOUZA FIGUEIREDO (491486), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (26026395) no processo 00050815819968140301.

25/01/2018, 10:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/12/2017, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2017, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/12/2017, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2017, 13:26

Incompetência - Incompetência

27/11/2017, 13:25

AGUARD. REMES. DISTRIB.

09/11/2017, 15:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/10/2017, 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2017, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 08:33

OUTROS

20/10/2016, 09:37

OUTROS

20/10/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2016, 10:33

OUTROS

04/10/2016, 08:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005081-58.1996.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 8892,4 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

13/01/2016, 14:14

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

09/09/2015, 13:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2015, 07:59

OUTROS

16/03/2015, 10:35

OUTROS

26/09/2014, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2014, 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/09/2014, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 09:23

Mero expediente - Mero expediente

18/09/2014, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2014, 13:02

OUTROS

23/05/2014, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

22/05/2014, 08:30

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

22/05/2014, 08:30

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

22/05/2014, 08:30

AGUARDANDO REMESSA TJE

16/04/2014, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2014, 14:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/04/2014, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 13:31

Mero expediente - Mero expediente

07/04/2014, 13:31

OUTROS

11/09/2013, 10:53

OUTROS

03/05/2013, 13:24

OUTROS

08/03/2013, 10:18

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/03/2013, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2013, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2013, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2013, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 11:38

OUTROS

18/02/2013, 11:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/11/2012, 09:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/11/2012, 09:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/11/2012, 09:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/10/2012, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/10/2012, 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/10/2012, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2012, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 13:21

OUTROS

19/07/2012, 13:06

OUTROS

19/07/2012, 13:06

OUTROS

19/07/2012, 10:11

OUTROS

14/10/2011, 09:36

OUTROS

17/02/2011, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2011, 10:07

Remessa

02/12/2010, 18:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2010, 18:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2010, 18:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

19/11/2010, 12:32

VISTAS AO ADVOGADO

19/11/2010, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/10/2010, 08:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/10/2010, 08:57

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2010, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2010, 09:57

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

20/10/2010, 09:57

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

31/08/2010, 17:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2010, 09:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote B 1º ANDAR

05/05/2010, 10:39

AGUARDANDO ADVOGADO - LOTE- A

29/10/2008, 12:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - n.º 02

18/02/2005, 10:35

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

25/06/2004, 09:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041034988

25/06/2004, 09:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

06/06/2001, 10:05

INTIMACAO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2001, 21:00

MANDADO CUMPRIDO - .

28/05/2001, 21:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/05/2001, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/05/2001, 10:05

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/05/2001, 10:05

AO CONTADOR.

21/05/2001, 11:30

ALTERACAO DE DESPACHO - Sequencia do Despacho Alterado = 988

08/05/2001, 05:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2001, 06:16

DESIGNACAO DE PRACA

03/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2001, 05:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/10/2000, 09:51

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

02/10/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2000, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2000, 06:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2000, 10:37

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

08/08/2000, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

08/08/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2000, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2000, 06:09

INCLUI ENVOLVIDO - JANAINA DE CARLA CALANDRINI GUIMARAES

16/10/1998, 05:38

INCLUI ENVOLVIDO - ANA MARGARIDA GODINHO

16/10/1998, 05:37

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

13/10/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/1998, 21:00

APENSAMENTO DE PROCESSO

23/09/1996, 06:09

INTIMACAO - MANIFESTE-SE O A. SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 18 NO

13/06/1996, 21:00

CITACAO E PENHORA - MANIFESTE-SE O A. SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 18 NO

13/06/1996, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - MANIFESTE-SE O A. SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 18 NO

13/06/1996, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - MANIFESTE-SE O A. SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 18 NO

13/06/1996, 21:00

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

24/05/1996, 10:07

ALTERACAO DE DESPACHO - Sequencia do Despacho Alterado = 998

10/05/1996, 08:30

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P.111/96 - CITE-SE NA FORMA DA LEI.

09/05/1996, 21:00

INCLUI ENVOLVIDO - DAHIL PARAENSE DE SOUZA

09/05/1996, 21:00

EXCLUI ENVOLVIDO - DAHIL PARAENSE DE SOUZA

09/05/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.111/96 - CITE-SE NA FORMA DA LEI.

09/05/1996, 21:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

09/05/1996, 10:07

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

25/04/1996, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

25/04/1996, 08:11

Despacho

•24/04/2025, 11:51

Despacho

•05/02/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 18:48

Documento de Migração

•06/05/2022, 18:16

Documento de Migração

•06/05/2022, 18:16

Petição Inicial

•06/05/2022, 18:16