Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 06/10/2025 23:59.
02/11/2025, 21:31
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 08:53
Ato ordinatório praticado
07/10/2025, 08:51
Juntada de Petição de petição
12/09/2025, 17:43
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 13:07
Julgado improcedente o pedido
03/09/2025, 13:07
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 13:07
Conclusos para julgamento
15/04/2025, 13:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/04/2025, 13:09
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 08:56
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 16:00
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 16:11
Documentos
Ato Ordinatório
•07/10/2025, 08:53
Ato Ordinatório
•07/10/2025, 08:51
07/10/2025, 08:53
Ato ordinatório praticado
07/10/2025, 08:51
Juntada de Petição de petição
12/09/2025, 17:43
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 13:07
Julgado improcedente o pedido
03/09/2025, 13:07
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 13:07
Conclusos para julgamento
15/04/2025, 13:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/04/2025, 13:09
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 08:56
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 16:00
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 16:11
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 15:50
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 17:40
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 17:40
Decisão Interlocutória de Mérito
07/10/2024, 17:40
Conclusos para decisão
07/10/2024, 16:56
Cancelada a movimentação processual
07/10/2024, 16:56
Cancelada a movimentação processual
07/10/2024, 16:53
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 16:19
Juntada de Petição de petição
17/11/2022, 11:09
Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022, 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022, 04:22
Juntada de Petição de termo de ciência
16/11/2022, 21:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerente: EMANOELE DOS SANTOS VARELA Defensor: MÁRCIO COELHO
Requerido: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ICES Advogado: FELIPE ARAUJO COSTA – OAB/PA nº 30.812 Preposto: JAYME SOEIRO JUÍZA: DRA. ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS. DATA: 10/11
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém AUDIÊNCIA Processo nº 0849787-07.2019.8.14.0301 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE CONCLUSÃO DE CURSO C/C DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
14/11/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/11/2022, 20:13
Expedição de Outros documentos.
12/11/2022, 20:13
Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022, 13:44
Audiência Conciliação realizada para 10/11/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/11/2022, 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022, 15:51
Juntada de Petição de diligência
03/11/2022, 15:51
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 16:52
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
23/10/2022, 01:27
Publicado Despacho em 21/10/2022.
23/10/2022, 01:27
Juntada de Petição de petição
21/10/2022, 11:10
Juntada de Petição de petição
21/10/2022, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EMANOELE DOS SANTOS VARELA
REU: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA Nome: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA Endereço: Av. Alcindo Cacela 287, Bloco E, 1º andar, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-902 DESPACHO Tendo em vista a ocorrência da Semana da Conciliação, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022, e sendo dever do Juiz tentar conciliar as partes
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0849787-07.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/10/2022, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022, 14:12
Expedição de Mandado.
19/10/2022, 11:11
Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
19/10/2022, 10:50
Expedição de Outros documentos.
19/10/2022, 10:49
Expedição de Outros documentos.
19/10/2022, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022, 16:44
Expedição de Outros documentos.
27/12/2021, 14:59
Decorrido prazo de EMANOELE DOS SANTOS VARELA em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021, 04:15
Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021, 02:09
Conclusos para despacho
23/02/2021, 09:34
Juntada de Petição de réplica
22/02/2021, 11:47
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 11:08
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 11:08
Ato ordinatório praticado
16/01/2021, 21:09
Juntada de Petição de identificação de ar
16/01/2021, 21:04
Juntada de Petição de contestação
21/10/2020, 17:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2020, 11:20
Juntada de Carta
29/07/2020, 09:49
Decorrido prazo de EMANOELE DOS SANTOS VARELA em 03/07/2020 23:59:59.