Execução Fiscal 0034186-38.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.005,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RITA PRISCILLA BANNACH VALENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0889760-27.2023.8.14.0301

28/09/2023, 13:19

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 08/08/2023

26/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de RITA PRISCILLA BANNACH VALENTE em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de RITA PRISCILLA BANNACH VALENTE em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:05

Decorrido prazo de RITA PRISCILLA BANNACH VALENTE em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:32

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034186-38.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: RITA PRISCILLA BANNACH VALENTE (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:34

Expedição de Edital.

16/06/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:29

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:13

Expedição de Carta.

19/05/2023, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 09:00

Todas as movimentações(82)

Apensado ao processo 0889760-27.2023.8.14.0301

28/09/2023, 13:19

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 08/08/2023

26/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de RITA PRISCILLA BANNACH VALENTE em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de RITA PRISCILLA BANNACH VALENTE em 23/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 11:29

Sentença

•27/10/2022, 09:40

Sentença

•24/10/2022, 08:38

Despacho

•29/08/2022, 10:01

20/07/2023, 20:05

Decorrido prazo de RITA PRISCILLA BANNACH VALENTE em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:32

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034186-38.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: RITA PRISCILLA BANNACH VALENTE (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:34

Expedição de Edital.

16/06/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:29

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:13

Expedição de Carta.

19/05/2023, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 09:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:10

Decorrido prazo de RITA PRISCILLA BANNACH VALENTE em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 09:22

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034186-38.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RITA PRISCILLA BANNACH VALENTE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS do(s) exercício(s) de 2009 a 2010 de imóvel com sequencial 0167357-9 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 11:57

Expedição de Decisão.

07/10/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 10:01

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:45

Processo migrado do sistema Libra

10/09/2021, 12:57

REMESSA INTERNA

26/08/2021, 13:28

Remessa

12/08/2021, 13:34

CONCLUSOS

19/04/2021, 10:48

PREPARACAO DE MANDADO

16/02/2016, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 13:31

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/02/2016, 13:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/01/2016, 13:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/01/2016, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/11/2015, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

20/11/2015, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL

03/09/2015, 13:01

AGUARDANDO MANDADO

02/09/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2015, 09:07

CITACAO - CITACAO

02/09/2015, 09:07

PROVIDENCIAR CITACAO

24/05/2013, 16:15

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/05/2013, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/05/2013, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2013, 07:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 07:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 07:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/01/2013, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2012, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2012, 15:49

Remessa

10/12/2012, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/12/2012, 11:18

PROVIDENCIAR INTIMACAO

07/11/2012, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2012, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2012, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2012, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 09:17

CERTIDAO - CERTIDAO

25/10/2012, 09:17

SETOR CORRESPONDENCIA

04/09/2012, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

04/09/2012, 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2012, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2012, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2012, 08:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2012, 13:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2012, 07:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2012, 07:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

03/08/2012, 15:05