Execução Fiscal 0859969-52.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.582,91

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MARIO SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 01/11/2024

11/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/05/2024, 16:10

Juntada de Certidão

27/05/2024, 16:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/05/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 09:55

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:41

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de MARIO SILVA SANTOS em 08/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:25

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 01/11/2024

11/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:10

08/08/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/05/2024, 16:10

Juntada de Certidão

27/05/2024, 16:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/05/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 09:55

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:41

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de MARIO SILVA SANTOS em 08/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:25

Decorrido prazo de MARIO SILVA SANTOS em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:12

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859969-52.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIO SILVA SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0250035 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2023, 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2021, 10:20

Conclusos para decisão

09/06/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 12:38

Expedição de Decisão.

28/04/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 09:21

Conclusos para despacho

23/04/2021, 16:39

Cancelada a movimentação processual

23/04/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 10:35

Expedição de Carta.

18/06/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 11:52

Conclusos para despacho

14/11/2019, 08:36

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2023, 09:55

Sentença

•04/04/2023, 08:56

Sentença

•10/03/2023, 15:39

Decisão

•10/06/2021, 10:20

Despacho

•26/04/2021, 09:21

Despacho

•12/12/2019, 11:52