Apelação Cível 0801199-33.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 149.700,00

Órgão julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

JOSE ERALDO BEZERRA DE LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE TAKASHIMA

OAB/SP 218389·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE ERALDO BEZERRA DE LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:28

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 22:16

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:18

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos

20/03/2026, 13:32

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:28

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 22:16

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 22:15

15/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 22:16

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:18

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos

20/03/2026, 13:32

Conclusos para decisão

05/08/2025, 07:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

26/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de JOSE ERALDO BEZERRA DE LIMA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:14

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido em parte

02/07/2025, 13:32

Conhecido o recurso de JOSE ERALDO BEZERRA DE LIMA - CPF: 096.637.032-53 (APELANTE) e não-provido

02/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 00:10

Conclusos para decisão

28/01/2025, 08:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/12/2024, 15:10

Conclusos ao relator

16/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 14:20

Recebidos os autos

12/01/2024, 19:12

Conclusos para decisão

12/01/2024, 19:12

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 19:12

Agravo Interno

•13/04/2026, 17:22

Decisão

•20/03/2026, 13:33

Decisão

•20/03/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 08:16

Decisão

•02/07/2025, 14:14

Decisão

•02/07/2025, 13:32

Decisão

•04/12/2024, 08:14

Decisão

•03/12/2024, 15:10

Despacho

•19/03/2024, 15:40

Despacho

•19/03/2024, 14:20

Despacho

•12/01/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:46

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 22:16

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 22:15

Agravo Interno

•13/04/2026, 17:22

Decisão

•20/03/2026, 13:33

Decisão

•20/03/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 08:16

Decisão

•02/07/2025, 14:14

Decisão

•02/07/2025, 13:32

Decisão

•04/12/2024, 08:14

Decisão

•03/12/2024, 15:10

Despacho

•19/03/2024, 15:40

Despacho

•19/03/2024, 14:20

Despacho

•12/01/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:46

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 18:32

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 18:32

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 18:32

Sentença

•08/10/2023, 20:11

Sentença

•08/10/2023, 20:11

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 08:38

Despacho

•29/08/2023, 10:19

Sentença

•12/07/2023, 21:48

Despacho

•06/05/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:02

Decisão

•16/07/2021, 15:53

Decisão

•05/12/2019, 12:24