Procedimento Comum Cível 0000803-69.2012.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2021

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

PAULO RONALDO DA SILVA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR

OAB/PA 29830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/04/2026, 14:01

Conclusos para decisão

11/04/2026, 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:29

Todas as movimentações(146)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/04/2026, 14:01

Conclusos para decisão

11/04/2026, 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:48

11/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:29

Julgado procedente o pedido

05/11/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 15:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:10

Publicado Intimação em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: PAULO RONALDO DA SILVA CUNHA. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se que houve o oferecimento de réplica. Por conseguinte, para que não seja alegado cerceamento de defesa, considerando o princípio da cooperação e em homenagem ao que consta nos art.6º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, oportunizo o prazo de 5 dias para ambas as partes especifica Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Intimação] PROC. nº. 0000803-69.2012.8.14.0010

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:57

Decorrido prazo de PAULO RONALDO DA SILVA CUNHA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:24

Juntada de Petição de certidão

24/03/2022, 12:42

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 14:50

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição

20/08/2021, 17:52

Juntada de Petição de termo de ciência

17/08/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 16:59

Processo migrado do Sistema Libra

01/04/2021, 15:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00008036920128140010: - O asssunto 11782 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7757 para 11782. - Justificativa: OFÍCIO Nº 06/2012 REMESSA DE AUTOS P/ DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA..

01/04/2021, 15:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00008036920128140010: - O asssunto 6101 foi removido. - O asssunto 7757 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6101 para 7757. - Justificativa: OFÍCIO Nº 06/2012 REMESSA DE AUTOS P/ DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA..

01/04/2021, 15:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00008036920128140010: Munic¿pio atualizado: 1105 - O asssunto 7757 foi removido. - O asssunto 6101 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7757 para 6101. - Justificativa: OFÍCIO Nº 06/2012 REMESSA DE AUTOS P/ DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA.. - Ação Coletiva: N.

01/04/2021, 15:39

PUBLICACAO - PUBLICACAO

09/02/2021, 12:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2021, 14:10

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2021, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2021, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2020, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2020, 13:41

OUTROS

10/06/2019, 10:26

OUTROS

03/06/2019, 09:54

OUTROS

14/11/2018, 16:36

OUTROS

24/10/2018, 17:27

OUTROS

24/05/2018, 16:21

OUTROS

01/12/2017, 10:59

OUTROS

06/10/2017, 08:37

OUTROS

02/10/2017, 09:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170395058507

14/09/2017, 13:09

Remessa

14/09/2017, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2017, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2017, 13:09

OUTROS

25/08/2017, 10:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/08/2017, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2017, 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2017, 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2017, 08:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170359216231

23/08/2017, 11:49

Remessa

23/08/2017, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2017, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2017, 11:49

OUTROS

18/08/2017, 10:58

VISTAS AO DEFENSOR

16/08/2017, 09:02

VISTAS AO DEFENSOR

16/08/2017, 08:57

VISTAS AO DEFENSOR

16/08/2017, 08:57

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

31/07/2017, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2017, 17:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2017, 17:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2017, 17:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2017, 17:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2017, 17:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2017, 17:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170236087923

06/06/2017, 11:36

Remessa

06/06/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2017, 11:36

OUTROS

31/05/2017, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2017, 14:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2017, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2017, 14:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2017, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2017, 14:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2017, 14:55

OUTROS

21/10/2016, 13:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/10/2016, 10:36

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2016, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 08:36

AGUARDANDO PRAZO

30/08/2016, 12:56

AGUARDANDO PRAZO

26/08/2016, 11:45

AGUARDANDO MANDADO

09/08/2016, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

05/08/2016, 16:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 10:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/08/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 08:48

CONCLUSOS

25/02/2014, 13:33

CONCLUSOS

25/02/2014, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2014, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2014, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2014, 13:22

Remessa

07/01/2014, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 10:21

Remessa

07/01/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 10:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/09/2013, 20:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2013, 20:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/09/2013, 20:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/09/2013, 20:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA - vistas ao INSS

27/08/2013, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 08:39

CERTIDAO - CERTIDAO

27/08/2013, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2013, 13:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : LUÍS OTÁVIO PINTO LEITE

11/01/2013, 08:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/01/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2013, 09:26

CERTIDAO - CERTIDAO

09/01/2013, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2013, 09:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/01/2013, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2012, 09:39

CONCLUSO EM SECRETARIA

04/04/2012, 09:14

A SECRETARIA

02/04/2012, 12:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/04/2012, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA

02/04/2012, 12:16

Sentença

•05/11/2025, 08:29

Despacho

•19/05/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 16:59